DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 23 de junho de 2026.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: AB9AF59B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507230001

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202507230001 cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDACE., decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025/CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 23 de maio de 2026, fixando o seu novo vencimento em 23 de outubro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHRISTIANO ALVES DE LIRA, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 20 de maio de 2026.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C0925792

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 021/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVAL EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos II e V, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), às 14h;

CONSIDERANDO o interesse da população em acompanhar o referido evento esportivo, de relevante importância nacional.

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido horário especial de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Chaval no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira).

Art. 2º - O expediente será realizado das 07h30min às 12h, ficando suspensas as atividades administrativas no período da tarde.

Catunda-CE, 20 de maio de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 8E2414BA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretário de Educação e Desporto do município de Catunda-CE, Sr. Valberto Ferreira de Sousa, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2026/PA.

OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2025/PE/SRP, da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública municipal de educação do município de Catunda-CE.

FAVORECIDA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.842.393/0001-11, pelo valor total de R$ 912.696,60 (novecentos e doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica as atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas, as de urgência e emergência que prestam serviços essenciais, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Vigilância de Prédios Públicos, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão, que por sua natureza não possam ser interrompidos.

Art. 4º - Os titulares das Secretarias Municipais adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de Junho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 08890EF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

III EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

Catunda-CE, 25 de junho de 2026.

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