DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996
Art. 2°. O Fiscal designado deverá exercer suas atribuições em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, nos instrumentos contratuais e na regulamentação interna, responsabilizando-se pelo acompanhamento sistemático da execução contratual.
Art. 3º. Sobre o disposto na presente portaria, a assunção das atividades supramencionadas não acarretará quaisquer remunerações adicionais além daquelas já auferidas previamente pelo servidor, salvo eventual indenização/diária necessárias ao exercício do mister.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2026
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: AA85B354
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0106003/2026 , de 01 de junho de 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: BFB6F0CB
GABINETE
ENCERRA DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0106001/2026 , de 01 de junho de 2026.
ENCERRA DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO EDILSON GOMES DE ARAUJO, inscrito no CPF: 913.144.293-53, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO .
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
RESOLVE:
Art.1º - ENCERRAR DESIGNAÇÃO da Sra. RAMILA FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF: 081.887.673-52, da função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6D2A4A7B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 54B5341A
GABINETE
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0106002/2026 , de 01 de junho de 2026.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. MANOEL WANDERLEY LIMA, inscrito no CPF: 441.743.653-34, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.05.08.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletroeletrônicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 20.365.863/0001-70, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 173.999,90 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), Lote 08, com valor global de R$ 110.285,00 (cento e dez mil duzentos e oitenta e cinco reais), e Lote 09, com valor global de R$ 21.271,56 (vinte e um mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 40.876.269/0001-50, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 40.375,37 (quarenta mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), Lote 03, com valor global de R$ 97.793,84 (noventa e sete mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), Lote 07, com valor global de R$ 137.002,63 (cento e trinta e sete mil dois reais e sessenta e três centavos), e Lote 10, com valor global de R$ 32.056,03 (trinta e dois mil cinquenta e seis reais e três centavos), NUZIA LEILA DUTRA
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