DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ n.º 03.829.590/0001-58, classificada no Lote 04, com valor global de R$ 170.480,00 (cento e setenta mil quatrocentos e oitenta reais), e Lote 05, com valor global de R$ 10.539,00 (dez mil quinhentos e trinta e nove reais), e M. L. C. SILVA, inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no Lote 06, com valor global de R$ 49.617,38 (quarenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 25 de junho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 51252DED

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.27-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.05.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 503.421,22 (quinhentos e três mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e Emanuel Félix Apolônio. Data de Assinatura do Contrato: 27 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E9C3F450

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADENDO MODIFICADOR. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM VEM INFORMAR QUE NO EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO N.º 1505.01/2026-SMDU

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - ADENDO MODIFICADOR . A Secretária de Desenvolvimento Urbano do Município de FORTIM vem informar que no EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 1505.01/2026SMDU , para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DE DONINHA NO MUNICIPIO DE FORTIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, foi feito um adendo modificador que altera o Termo de Referência, anexo I do Edital do processo licitatório de PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 1505.01/2026-SMDU. Depois de uma análise, houve a necessidade de modificação na Cláusula de subcontratação, no Edital em tela, sem alteração nas datas referentes aos procedimentos da Pré-Qualificação. Os demais itens continuam inalteradas. FORTIM-CE, 25 de Junho de 2026.

CINTIA RODRIGUES DA SILVA -

Secretária de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8C74F529

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2711.01.2025-SME/2025

A Prefeitura Municipal de Fortim , através da Secretaria Municipal de Educação , torna público a ERRATA, referente a PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2711.01.2025-SME/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, derivado do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 06/2025-SME . Onde lê-se: VIGÊNCIA: ATÉ 3I (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação; leia-se: VIGÊNCIA: ATÉ 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação . Fortim/CE, 25 de Junho de 2026.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Sec. de Educação.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 9B812AE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO N° 2711.01.2025-SME/2025 – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 06/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO N° 2711.01.2025-SME/2025 – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 06/2025-SME. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO; CONTRATADO :IVG BRASIL LTDA; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 3.939,68 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 04 de Maio de 2026. ORDENADORA DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Sec. de Educação. Fortim/CE, 25 de Junho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 2BF4034D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 17/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal em razão da realização de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026;

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