Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2026 · pág. 34

DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

EXTRATO DE CONTRATO Nº105/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Fornecedor Individual Sr. Marcelo de Oliveira Lima. VALOR : R$ 12.585,95 (Doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: FA1EFD7D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Grupo Informal (Biohortas Orgânicas) representado pelo Sr. Felisberto Biserra Braga. VALOR : R$ 10.914,30 (Dez mil e novecentos e catorze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 18F2C86E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. CONTRATADO : A Fornecedora Individual a Sra. Patrícia Silva Galdino. VALOR : R$ 3.615,00. DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 1AD99294

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Grupo Informal (Biohortas Orgânicas) representada pela Sra. Sandra Maria Biserra Braga. VALOR : R$ 3.042,00 (Três mil e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO :

05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA : 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: D18BD266

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Grupo Informal (Mulheres Saberes e Sabores da Tapioca), representada pela Sra. Juliana Carla de Oliveira Lima Fernandes. VALOR : 27.170,00 (Vinte e sete mil e cento e setenta reais). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: A50A7E94

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Grupo Informal (Sabor do Pão), representado pela Sra. Maria Cilene Rodrigues. VALOR : R$ 5.895,00 (Cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA : 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 97C0AA71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Fornecedor Individual Sr. Marcelo de Oliveira Lima. VALOR : R$ 2.353,20 (Dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 579EAEC4