Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2026 · pág. 33

DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Grupo Informal (Sabor do Pão), representado pelo Sr. Irivan Rodrigues de Oliveira. VALOR : R$ 527,00 (Quinhentos e vinte e sete reais. DOTAÇÃO: 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 71A3E46A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Fornecedor Individual Sr. Marcelo de Oliveira Lima. VALOR : R$ 9.739,95 (Nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA : 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por:

Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 234FE4D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 100/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Fornecedor Individual Sr Antônio Edmilson do Nascimento. VALOR : R$ 2.572,60 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: BA8866F3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Fornecedora Individual Sra Lúcia Regina Leite dos Santos. VALOR : R$ 14.272,50 (Catorze mil, duzentos e

setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 . Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 75E5052B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Grupo Informal (Sabor do Pão), representado pelo Sr Irivan Rodrigues de Oliveira. VALOR : R$ 1.054,00 (Mil e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 06FDB49B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Grupo Informal (Sabor do Pão), representada pela Sra. Maria Cilene Rodrigues. VALOR : $ 1.107,00 (Mil cento e sete reais). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 4F5FBCAB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 104/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº104/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Grupo Informal (Mulheres Saberes e Sabores da Tapioca), representada pela Sra. Isabel de Oliveira Gondim Lima. VALOR : R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 6D7A94A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2026