DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

enquadrados em cada aplicação e banco respectivo, atendendo a legislação em vigor, ou seja o enquadramento exigido. Ato continuo a presidente do Conselho apresentou que está sendo planejado em conjunto com o Conselho Fiscal e direção do ICAPREV a realização de um novo Seminário sobre as Perspectivas para se encontarar novas fontes de finaciamentos para resolver o déficit atuarial do ICAPREV. Não havendo nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos, e para constar, eu Nathanael Andrey lavrei a presente ata em texto corrido, que será assinada pelos membros presentes.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: D255990F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 277/2026

PORTARIA Nº 277/2026

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS DE 033 DE 05 DE MAIO DE 2025 E 056 DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,

e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 284160B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 095/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Fornecedora Individual Sra Lúcia Regina Leite dos Santos. VALOR : R$14.127,00 (Catorze mil e cento e vinte e sete reais). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 5BC1390B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096/2026

R E S O L V E:

Art. 1º - RETIFICAR as Portarias 033/2025 de 05 de maio de 2025 e 056/2023 de 10 de abril de 2023, de 10 de abril de 2023, exclusivamente quanto a numeração do dispositivo legal mencionado em seus considerandos, passando a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 643, de 29 de abril de 2014 (...).‖

LEIA-SE:

“CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 641, de 29 de abril de 2014 (...).‖

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das referidas portarias.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : o Grupo Informal (Mulheres Saberes e Sabores da Tapioca), representado pela Sra. Maria Gorete Rebouças. VALOR : R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: E49D3D1E

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 17 de junho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 097/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FBEC103C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Fornecedor Individual Sr Antônio Edmilson do Nascimento. VALOR : R$ 5.973,60 (Cinco mil, novecentos e setenta

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. CONTRATADO : O Grupo Informal (Sabor do Pão) representado pela Sra. Maria Cilene Rodrigues. VALOR : R$ 1.107,00 (Mil e cento e sete reais). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2021 - 3.3.50.41.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 5C08BF2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 098/2026

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