DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

Ibicuitinga-CE, 25 de junho de 2026.

MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria das Mulheres

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 93E32139

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2026.06.25.01-SEMUL . CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADAS : J R COELHO TAVARES, inscrita no CNPJ nº 11.649.195/0001-11, com o valor de R$ 63.640,00 (sessenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL : Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01-2025-SRP-PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15.01.04.122.0002.2.103; e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIO : MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria das Mulheres e a Empresa J R COELHO TAVARES – Sr. José Roberto Coelho Tavares – Representante Legal. PRAZOS : Validade do contrato de 12 (doze) meses.

Ibicuitinga-CE, 25 de junho de 2026.

MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA Secretária das Mulheres

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 5985D2A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV BIENIO 2024-2026.

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às onze horas reuniram-se de forma remota, pela plataforma GoogleMeet os representantes do Conselho Fiscal para apreciarem a seguinte pauta: Prestação de contas mensal de abril e acumulado de 2026 e Informes. Estiveram presentes os membros conselheiros, os senhores e senhoras, Francisco Celestino Cavalcante, Lúcia da Costa de Sousa e Enock Douglas, participaram pela equipe da gestão do ICAPREV o atual presidente Raimundo Ivã da Silva e Souza, Marcos José Ferreira Nunes. O senhor presidente do Conselho Francisco Celestino deu início a reunião confirmando o quórum, agradecendo aos presentes conselheiros e convidados. Em seguida foi lida a pauta do dia e a Ata da reunião anterior, sendo aprovadas por unanimidade. O senhor presidente do Conselho Celestino deu início a reunião confirmando o quórum, agradecendo aos presentes conselheiros e convidados. Em seguida foi lida a pauta do dia e a Ata da reunião anterior, sendo aprovadas por unanimidade. Ato continuo a presidente do Conselho abriu a reunião checando se era possível executar a pauta, foi explicado e adiada a prestação de contas de Janeiro a Maio de 2026 para a próxima reunião em virtude do diretor administrativo financeiro ter adoecido e não ter concluído a mesma. Ato continuo a presidente solicitou que Marcos José Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV iniciasse o próximo ponto de pauta que era sobre o Plano de Educação Previdenciária, os conselheiros foram convidados a se inscrever nas plataformas disponíveis e foi dado a sugestão que os

conselheiros iniciassem o curso Aprimorando o Pró-Gestão pela plataforma E.V.G em virtude dos anseio do ICAPREV atingir o PróGestão. Foi deliberado que ao se inscreverem os conselheiros iriam avisando sua inscrição e informando o andamento, foi visto se estavam em dias suas obrigações. Ato continuo, o presidente do ICAPREV explicou que já estava disponível o documento Panorama Econômico de Junho no grupo de WhatsApp, Ivã explicou que a meta atuarial anual é de IPCA + 5,63% a.a. Ivã demonstrou pela plataforma UNO/LEMA que o total de R$ 20.037.916,13 são os recursos do ICAPREV na data de hoje e os mesmos estão distribuídos em Renda Fixa, concentrado 94.81% dos recursos o que equivale a R$ 18.998.935,27; em Estruturados com 3.51% o que corresponde R$ 703.214,55 e Renda Variável que equivale a 1.68% com um recurso de R$ 335.766,31. Em seguida o presidente demonstrou como os ativos estão distribuídos e enquadrados em cada aplicação e banco respectivo, atendendo a legislação em vigor, ou seja o enquadramento exigido. Ato continuo o presidente do Conselho apresentou que está sendo planejado em conjunto com o Conselho Deliberativo e direção do ICAPREV a realização de um novo Seminário sobre as Perspectivas para se encontrar novas fontes de financiamentos para resolver o déficit atuarial do ICAPREV. Não havendo nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos, e para constar, lavrei a presente ata em texto corrido, que será assinada pelos membros presentes

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 60070FFF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV BIENIO 2024-2026

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas reuniram-se ordinariamente de forma remota, pela plataforma GoogleMeet os representantes do Conselho Municipal de Previdência em conjunto com o Conselho Fiscal para apreciarem a seguinte pauta: Prestação de Contas de Janeiro a Maio de 2026, Plano de Educação Previdenciária, Informação sobre as Carteiras de investimentos na referência de maio de 2026 e Realização de Seminário sobre a previdência local com perspectiva de discutir o déficit atuarial. Estiveram presentes os membros conselheiros, os senhores e senhoras, Luana Rebouças Pinto, Raimundo Mauricio Braga, Gilvanda de Freitas Braga e Nathanael Andrey Rebouças de Souza. E participou pela equipe da gestão do ICAPREV o atual presidente Raimundo Ivã da Silva e Souza e Marcos José Ferreira Nunes, além dos conselheiros fiscais Lúcia Costa de Souza, Enock Douglas e Francisco Celestino Cavalcante também do Comitê de Investimentos, A senhora presidenta do Conselho, Luana Rebouças Pinto deu início a reunião confirmando o quórum, agradecendo aos presentes conselheiros e convidados. Em seguida foi lida a pauta do dia e a Ata da reunião anterior, sendo aprovadas por unanimidade. Ato continuo a presidente do Conselho abriu a reunião checando se era possível executar a pauta, foi explicado e adiada a prestação de contas de Janeiro a Maio de 2026 para a próxima reunião em virtude do diretor administrativo financeiro ter adoecido e não ter concluído a mesma. Ato continuo a presidente solicitou que Marcos José Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV iniciasse o próximo ponto de pauta que era sobre o Plano de Educação Previdenciária, os conselheiros foram convidados a se inscrever nas plataformas disponíveis e foi dado a sugestão que os conselheiros iniciassem o curso Aprimorando o PróGestão pela plataforma E.V.G em virtude dos anseio do ICAPREV atingir o Pró-Gestão. Foi deliberado que ao se inscreverem os conselheiros iriam avisando sua inscrição e informando o andamento. Ato continuo, o presidente do ICAPREV explicou que já estava disponível o documento Panorama Econômico de Junho no grupo de WhatsApp, Ivã explicou que a meta atuarial anual é de IPCA + 5,63% a.a. Ivã demonstrou pela plataforma UNO/LEMA que o total de R$ 20.037.916,13 são os recursos do ICAPREV na data de hoje e os mesmos estão distribuídos em Renda Fixa, concentrado 94.81% dos recuros o que equivale a R$ 18.998.935,27; em Estruturados com 3.51% o que corresponde R$ 703.214,55 e Renda Variável que equivale a 1.68% com um recurso de R$ 335.766,31. Em seguida o presidente demonstrou como os ativos estão distribuídos e

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