Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2026 · pág. 39

DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

representado pelo Sr. Felisberto Biserra Braga. VALOR : R$ 12.349,00 (Doze mil trezentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2.019 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: D126D07E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Grupo Informal (Sabor do Pão) representada pela Sra. Ivina Lima Rodrigues. VALOR : R$ 4.365,00 (Quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2.019 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 36EE1168

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Grupo Informal Mulheres Saberes e Sabores da Tapioca), representada pela Sra. Juliana Carla de Oliveira Lima Fernandes. VALOR : R$ 12.819,30 (Doze mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2.019 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 1FD0DB34

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 144/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Grupo Informal (Mulheres Saberes e Sabores da Tapioca), representada pela Sra. Sandra Renusia de Oliveira Lima. VALOR : R$ 12.819,30 (Doze mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.1219.2.019 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 8DF9E222

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2026

Chamada Pública Nº 2026.04.07.01. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO : O Grupo Informal Mulheres Saberes e Sabores da Tapioca), representado pelo Sr. Enio Carlos Rebouças Bezerra. VALOR : R$ 39.989,30 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO : 05.01.12.306.0031.2.019 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 . Data da assinatura 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 53698060

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos humanos e Cidadania-SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), como a seguir discrimina:

Processo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01- PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal : art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato : 2025.04.16.32-PMI/SAS. Objeto : Aquisição de material de limpeza, E.P.I‘S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens : 01, valor total de R$2.203,51 (dois mil, duzentos e três reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura : 18 de junho de 2026. Dotações Orçamentárias : nº 26.02.08.122.0002.2.109; nº 26.02.08.244.0003.2.128. Elemento de Despesa : nº 3.3.90.30.00. Signatário : Maria Louzanira de Oliveira, Secretária da pasta. Em 18 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: B681486C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2026.06.25.01

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para equipamentos de informática.

A Secretária da Educação da Prefeitura de Iguatu/CE na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , para registro de preços objetivando equipamentos de informática para atender as demandas da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026