DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

VENCEDORES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ N.º 15.566.365/0001-55, valor total R$ 2.730.000,23. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/06/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/06/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.12-003/2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 2026.06.15-0001. DATA: 15/06/2026. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro. OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ N.º 15.566.365/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 2.730.000,23 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 15/06/2026 a 14/06/2028. DATA ASSINATURA: 15/06/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA, Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: 1C1D2613

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 744/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026

LEI Nº 744/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 467, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Legislação vigente, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará aprovou, e é sancionada e promulgada a seguinte Lei.

Art. 1º. Ficam alterados os incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 467, de 26 de novembro de 2015, que por sua vez alterou o art. 4º da Lei Municipal nº 416, de 8 de novembro de 2013, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. [...]

I - A título de assiduidade, o valor da gratificação para os Agentes de Combate a Endemias será de 11% do vencimento base por mês; II - A título de produtividade, o valor da gratificação para os Agentes de Combate a Endemias será de 11% do vencimento base por mês.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, em 25 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 8D28A9FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260354

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260354

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0062026-SEAG

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: CALISTO CONSULTORIA E AGRONEGOCIO LTDA ME~

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA VINCULADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PROATAMA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PRODUTIVAS, DA GESTÃO RURAL E DAS AÇÕES DE EXTENSÃO TÉCNICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS COMPLEMENTARES AOS PRODUTORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO EM CAMPO, A ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA E A EFETIVA APLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E TECNOLOGIAS DIFUNDIDAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO.

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.206060091.2.070 Fomento ao Programa de Melhoria Genética em Animais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 60.000,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Junho de 2026 a 24 de Junho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Junho de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult. , Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 67262B27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ERRATA DO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 011/2026

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 e 002/2024

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Nomeação e Convocação nº 011/2026, publicado em 23

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44