DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e ASSINA PELA CONTRATADA : Sirler Gonçalves Bonfim Leite.

expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 29 de maio de 2026.

Meruoca-CE, 23 de junho de 2026.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5BA955EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.30.05/SPST.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.30.05/SPST . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria da Proteção Social e do Trabalho e a empresa WM SERVIÇOS LTDA, OBJETO : Aquisição e fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Cláudia Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Proteção Social e do Trabalho e ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Wellington Freire Lopes. Mauriti/CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1C762E5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.30.09/SPST

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.30.09/SPST . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria da Proteção Social e do Trabalho e a empresa S G BONFIM LEITE LTDA – CHURRASCARIA TRIÂNGULO, OBJETO : Aquisição e fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Cláudia Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Proteção Social e do Trabalho e ASSINA PELA CONTRATADA : Sirler Gonçalves Bonfim Leite.

Mauriti/CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 911E1413

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 2804.01-2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E NAS LOCALIDADES DE CAMILOS, SÃO FRANCISCO, FLORESTA, ANIL, GAMILEIRA, SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO VICENTE, BOA VISTA, SÃO BENTO E PINTOS, ESTIVA, SÍTIO SANTA ROSA E CADOZ, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME MAPP 3273 – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 10 de julho de 2026 às 09:00 horas. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 94CDD497

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.28.01

O Sr. Ozório Alves Dantas, Presidente e Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.321.615/0001-06. A empresa sagrou-se vencedora nos lotes 01, pelo valor global de R$ 14.350,00; lote 02, pelo valor global de R$ 14.050,00; lote 03, pelo valor global de R$ 45.790,00; e lote 04, pelo valor global de R$ 3.550,00, conforme a respectiva Ata da Sessão juntada aos autos do processo.

Milagres/CE, 25 de junho de 2026.

Publicado por: Jefferson Leonardo Belém Leite Código Identificador: 08075702

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO N° 020/2026

DECRETO N° 020/2026 Milagres, CE – 25 de junho de 2026

ALTERA O DECRETO Nº 019/2026, FIXANDO NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILAGRES/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 que, notoriamente, concentra as atenções dos brasileiros e que o jogo dos dezesseis avos ocorrerá na segunda, às 14 horas;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o horário de expediente da Administração Pública Municipal aos horários dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no aludido evento esportivo, garantindose a continuidade e a regularidade dos serviços prestados pela Administração Pública Municipal.

DECRETA:

Art. 1º O inciso III do Art. 1º do Decreto nº 019, de 17 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 1º ...

III –No dia 29 de junho de 2026 o expediente será de 8:30 às 13:00, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e das comemorações do Dia de São Pedro.‖

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48