DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996
Ampliar e Equipar Unidades de Saúde ATENÇÃO PRIMARIA] [OCANE], R$ 126.457,45 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); RAVENA CIBELLE NUNES SILVA (PELA CONTRATADA).
QUIXERÉ/CE, 25 de junho de 2026.
Assinado Eletronicamente
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: EC425F1C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2026 - GAB. CONTRATO Nº 202606220001. ORIGEM: Dispensa Nº 0021/2026 - GAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: 66.907.273 PAULO AUGUSTO BRITO CORREIA - CNPJ Nº 66.907.273/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo junto ao Gabinete do Prefeito, compreendendo atividades de organização, levantamento de dados e catalogação de documentos, com a finalidade de auxiliar na sistematização e no controle das informações administrativas.. VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 25.200,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional. VIGÊNCIA: de 9 meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE); PAULO AUGUSTO BRITO CORREIA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 23 de junho de 2026.
Assinado Digitalmente JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Ordenador de Despesas Chefe de Gabinete Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6EF6A13F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0013/2026-SEAGRI
O(A) SEC. MUNIC. AGRICULTURA, PEC, REC. HÍD. E DES, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0013/2026SEAGRI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios, saneantes (comuns e especiais), descartáveis e higiene pessoal, para atender às demandas das unidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI) do Município de Quixeré/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; //www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.quixere.ce.gov.br/; . Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: [email protected]. Quixeré/CE, 26 de junho de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 383E348E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.16.06.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91(Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 16/06/2026 com a finalidade de ir a Cidade de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos direitos da criança e adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 de junho de 2026.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N. 002.01.06/2026
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 39456820
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.06.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) LUZIA DE MELO COSTA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 17/06/2026 com a finalidade de ir ao Conselho Tutelar de Russas para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de junho de 2026.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N. 002.01.06/2026
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: D3E88D12
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.18.06.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) KATIA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo de Conselheiro
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