DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 24 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE JUNHO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO HYAGO LOIOLA SERVOLO.

RUSSAS/CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260623.004 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 18.331,00 (dezoito mil trezentos e trinta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.122.0808.2.090 - Procadsuas ; Elemento de despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento: 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 091F180D

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 50DE6702

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260602.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251112/0001-66 - CONTRATO Nº 20260602.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.27.03.2026-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AUTHORITY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.. - VALOR TOTAL: R$ 60.027,99 (sessenta mil vinte e sete reais e noventa e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0809.2.094 - Bloco da Protecao Social Basica ; 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) ; 1004.08.244.0808.2.091 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico ; 1004.08.243.0845.2.096 - Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ; Sub elemento: 3.3.90.30.17 Material de Consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS; 1661000000 - Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260623.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260623.005 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 49.126,00 (quarenta e nove mil cento e vinte e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.122.0808.2.090 - Procadsuas ; no Elemento de despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, Sub elemento: 44905299 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FB4A4147

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260625.001 SEFIN

EXTRATO DE CONTRATO

ARI CELIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2D42AC69

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260623.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0007-62 - CONTRATO Nº 20260625.001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.31.03.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 13.339,20 (treze mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:

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