DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

0701.04.122.0200.2.016 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.40.99 - Outros Serviços de Tic. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: Até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5A2CB34B

PROCURADORIA DECRETO Nº 34/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 34/2026 de 25 de junho de 2026.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Classificação da Seleção Brasileira de Futebol para os 16 avos de final da Copa do Mundo FIFA 2026;

CONSIDERANDO que a partida será realizada no dia 29 de junho de 2026, às quatorze horas;

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado como PONTO FACULTATIVO na Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos, o expediente do dia 29/06/2026 (Segunda – Feira) a partir das 12 horas, em razão do Jogo da Seleção Brasileira.

Art. 2º - Os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, como os serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - UPA, coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de sua essencialidade.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 25 de junho de 2026.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: A9D5D5AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2506001, DE 25 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol no dia 29 de junho de 2026;

CONSIDERANDO o feriado municipal alusivo ao 38º aniversário de emancipação política do Município de Salitre, celebrado em 30 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no dia 1º de julho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º No dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira) , o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal encerrar-se-á às 12h00 , em virtude da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol.

Art. 2º No dia 30 de junho de 2026 (terça-feira) , não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão do feriado municipal alusivo ao 38º aniversário de emancipação política do Município de Salitre .

Art. 3º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 1º de julho de 2026 (quarta-feira) .

Art. 4º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, especialmente os relacionados à saúde, limpeza pública, segurança patrimonial e demais atividades que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais funcionarão em regime de plantão ou conforme determinação das respectivas chefias.

Art. 5º Caberá aos Secretários Municipais e demais gestores adotar as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais e o atendimento de situações urgentes. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre-CE, em 25 de junho de 2026.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 0BCAFFAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE004/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE004/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE004/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 14 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n°, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -

https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 25 de Junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6CEF2AE1

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