DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

0201 - GABINETE DO PREFEITO

· Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados

· Ações de Fortalecimento do Desenvolvimento Econômico Local

· Coordenação e Integração das Atividades Administrativas, Políticas e de Divulgação

· Divulgação, Promoção e Realização de Festividades Cívicas e Populares do Município

· Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

· Implementação da Agenda Transversal do Selo UNICEF - Criança e Adolescente

0401 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

· Amortização da Dívida Contratada

· Cumprimento de Sentenças Judiciais

· Formação e Qualificação Profissional de Servidores

· Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

· Manutenção das Atividades Financeiras, Tributárias e Contábeis

· Modernização do Setor Tributário do Município

· Reserva de Contingência

0501 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

· Ampliação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica e/ou Solar

· Construção de Pista de Cooper, Campo de Vôlei e Futebol em Areia ao Lado da Areninha Iluminada · Construção de Casas Populares

· Construção e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D'água da Sede e Localidades

· Construção e Manutenção de Barragens e Açudes

· Construção e Manutenção de Passagens Molhadas

· Construção e Recuperação de Estradas

· Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e de Matadouro

· Construção, Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária

· Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

· Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos

· Construção, Aparelhamento e Recuperação de Poços Profundos

· Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura

· Implantação de Sinalização de Trânsito no Município

· Implantação de Sistema de Coleta Seletiva com Indústria de Reciclagem

· Limpeza das Praias, Salgados, Manguezais e Contenção de Dunas

· Limpeza de Vias e Logradouros Públicos, Coleta Seletiva, Roçagem e Capinagem

· Limpeza e Manutenção de Lagoas e Nascentes com Reflorestamento de Matas Ciliares

· Manutenção de Mercados e Matadouros Públicos

· Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões

· Manutenção do Galpão de Feirantes

· Manutenção do Parque de Iluminação Pública

· Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água

· Manutenção e Conservação de Cemitérios

· Manutenção e Gerenciamento das Vias Urbanas

· Manutenção e Recuperação de Estradas

• Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos

0601 - SEC. MUN. DE TURISMO, MEIO AMB., DESENV. RURAL E PESCA

· Ampliação e Manutenção da Agricultura Familiar e Cooperativas

• Apoiar e Fomentar as Atividades de Pesca e Agropecuária

• Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo

• Apoio e Preservação Ambiental

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85