DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

· Construção de Centro Turístico

· Construção e Manutenção de Aterro Sanitário e Centro de Triagem

· Construir Marambaias

· Fomentar a Agricultura Familiar e Pequeno Produtor Rural

· Garantia do Seguro Safra

· Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca

· Participação no Consórcio Público de Resíduos Sólidos

· Realização de Feiras da Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários

0701 - SEC. DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIR. HUMANOS

· Formação e Qualificação Profissional de Servidores da Assistência Social

· Implementação e Manutenção dos Conselhos Vinculados do SUAS

· Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

· Manutenção do Conselho Tutelar

· Realização das Conferências de Assistência Social

0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

· Apoio à Segurança Alimentar · Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD / SUAS

· Assistência às Vítimas de Calamidade Pública

· Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE

· Bloco de Proteção Social Básica - PSB · Concessão de Benefícios Eventuais · Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos da Proteção Social Básica · Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos da Proteção Social Especial · Controle Social da Assistência Social - CMAS · Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz · Execução das Ações do PROCAD-SUAS · Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social · Executar Campanhas Socioeducativas: Drogas, Exploração Sexual, Trabalho Infantil e Violência Doméstica · Gestão Administrativa do FMAS · Implementação do Serviço de Escuta Especializada · Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGD/PBF · Manutenção do Polo de Convivência Social Vicente Veras

· Manutenção do Programa BPC Escola

· Oficinas de Artesanato, Corte e Costura, Cabelereiro, Culinária, Mecânica e Informática

0703 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

· Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

· Construção do NIACCA - Núcleo Integrado de Apoio à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista · Construção do Espaço da Escuta Especializada do Município

· Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

· Manutenção do Programa Sonho do Saber

· Manutenção do Projeto Escutar para Proteger

· Manutenção do Projeto NIACAA: Autismo, Inclusão e Família

• Proteção Social às Crianças e Adolescentes

• Realização de Parcerias com a Organização da Sociedade Civil

0704 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

• Gestão e Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

• Manutenção de Programas e Projetos para Pessoa Idosa

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