DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

· Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

· Apoio aos Estudantes Universitários

· Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades da Educação Fundamental

· Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades de Educação Infantil

· Formação Continuada dos Profissionais da Educação

· Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE

· Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche

· Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental

· Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola

· Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação

· Implantação e Ampliação de Salas de AEE

· Implantação e Manutenção de Laboratórios de Informática

· Kits Escolares, Fardamento e Mochilas

· Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

· Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Creche

· Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola

· Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS

· Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

· Manutenção do Programa de Transporte Escolar · Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio

0802 - FUNDEB

· Climatização das Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% · Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30% · Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% · Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% · Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30% · Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%

· Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%

· Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Creches - FUNDEB 30%

· Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% · Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 70%

· Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil Creches - FUNDEB 70%

· Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

· Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%

· Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%

0901 - SECRETARIA DE SAÚDE / FMS

· Atividades de Vigilância Epidemiológica

· Atividades de Vigilância Sanitária

· Construção e Melhoria de Unidade Hospitalar

· Construção, Ampliação e Reforma de Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde

· Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde

· Implantação do EMENTI - Saúde Mental

· Implantação do Programa de Saúde da Mulher

· Implantação e Funcionamento de Academias de Saúde

· Manutenção das Atividades da Atenção Especializada em Saúde

· Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde

· Manutenção da Assistência Farmacêutica

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