Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2026 · pág. 88

DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Programa de Capacitação aos Profissionais de Saúde

1001 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Construção e Reforma de Areninhas, Futevôlei e Beach Tennis
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Esporte e Lazer
Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
Incentivar Campeonatos e Competições Amadoras e de Rendimentos
Projetos Sociais para a Juventude
Realização de Convênio com Instituição Esportiva, Social, Educacional e Cultural

· Realização de Eventos Esportivos e de Lazer

1101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

· Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos 1201 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Capacitação e Treinamento de Servidores da Controladoria
Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Apoio e Promoção das Atividades Artísticas e Culturais
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Execução da Política Nacional da Cultura - Lei Aldir Blanc
Fortalecer o Calendário Cultural (Carnaval, Quadrilhas, Regatas, Réveillon)
Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Manutenção e Funcionamento da Banda de Música Municipal

1401 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Funcionamento da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Barroquinha (AMA)

1501 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Curso de Capacitações dos Microempreendedores
Apoio aos Projetos Produtivos

Cordialmente,

JAIME VERAS SILVA FILHO:36264776300

Assinado de forma digital por JAIME VERAS SILVA FILHO:36264776300 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=(EM BRANCO), ou=31827077000163, ou=videoconferencia, cn=JAIME VERAS SILVA FILHO:36264776300

JAIME VERAS SILVA FILHO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Barroquinha LDO 2027 Anexos de Riscos Fiscais PARTE I