DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3089C835

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 171.2026

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7A28B7A1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PORTARIA 171/2026 Aratuba, 25 de junho de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA , Matrícula nº 1613189, ocupante do cargo de INSTRUTORA DE MULTIMEIOS com lotação na SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA pelo período de 23/06/2026 à 19/12/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/06/2026 revogadas as disposições em contrário.

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO E VÁRZEA DA ESMERALDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Vencedor: REAL SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 37.452.665/0001-46 , valor global de R$ 1.408.339,51 (Um Milhão, Quatrocentos e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos). Homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Banabuiú/CE, 25 de junho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B00C9066

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7C2E1099

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.06, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ; 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão do percentual de 1,69% (Um Vírgula Sessenta e Nove Por Cento) passando de R$ 7,10 (Sete Reais e Dez Centavos) , para R$ 6,98 (Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) e do DIESEL S10 a supressão do percentual de 1,88% (Um Vírgula Oitenta e Oito por Cento) passando de R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), para R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 01 DE MAIO DE 2026. BANABUIÚ-CE.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026-CE

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.25.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO E VÁRZEA DA ESMERALDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS – FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA . CONTRATADO: REAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.452.665/0001-46. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.408.339,51 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). REPRESENTADA POR DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.544.0272.1.011.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E RESERVAS HÍDRICAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: CONVÊNIO FUNASA / RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B4DFFB97

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

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