DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 01 DE MAIO DE 2026. BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 21DA2C09

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.12

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.12

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.07.30.12, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2025-SRP PE . CONTRATADA : CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ: 15.135.365/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 8.736,91 (OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) , FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : SR. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5866C34C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.13

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.13

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.07.30.13, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2025-SRP PE . CONTRATADA : CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ: 15.135.365/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 4.935,77 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) , FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : SR. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 77C3EBAF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.09, O Município de Banabuiú, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO

AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ; 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão do percentual de 1,69% (Um Vírgula Sessenta e Nove Por Cento) passando de R$ 7,10 (Sete Reais e Dez Centavos) , para R$ 6,98 (Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 01 DE MAIO DE 2026. BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B55510CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.06.01/2026, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.03.30.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 29.06.01/2026, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.03.30.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção da Creche de Educação Infantil, tipo 2, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Sítio Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, através do Termo de Compromisso Nº 97926/2025 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.869.480,38 (três milhões oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza e Rodrigo Higo Soares Marques.

Barbalha/CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9FDE9712

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, e o notório interesse da população brasileira pelos jogos;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7