DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTABILIDADE E TESOURARIA; PATRIMÔNIO; RECURSOS HUMANOS E E- SOCIAL; PORTAL DO SERVIDOR; COMPRAS E LICITAÇÕES; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 4,72% para o período de Maio de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 1.578,00 (mil quinhentos e setenta e oito reais) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL em R$ 35.010,00 (trinta e cinco mil e dez reais) , conforme tabela anexa ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de junho de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

Russas/CE, 26 de junho de 2026

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5E6C8064

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20220630.002 SEGEPE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS , torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220630.002 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.06.2022- DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTABILIDADE E TESOURARIA; PATRIMÔNIO; RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL; PORTAL DO SERVIDOR; COMPRAS E LICITAÇÕES; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 4,72% para o período de Maio de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 1.578,00 (mil quinhentos e setenta e oito reais) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL em R$ 35.010,00 (trinta e cinco mil e dez reais) , conforme tabela anexa ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55,

inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de junho de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

Russas/CE, 26 de junho de 2026

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA Secretário de Gestão de Pessoas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D54D5684

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20220630.003 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220630.003 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.06.2022-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTABILIDADE E TESOURARIA; PATRIMÔNIO; RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL; PORTAL DO SERVIDOR; COMPRAS E LICITAÇÕES; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 4,72% para o período de Maio de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 1.578,00 (mil quinhentos e setenta e oito reais) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL em R$ 35.010,00 (trinta e cinco mil e dez reais) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de junho de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

Russas/CE, 26 de junho de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E7A11277

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20220630.004 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220630.004 , decorrente do PREGÃO

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