DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

ELETRÔNICO Nº 001.06.06.2022-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTABILIDADE E TESOURARIA; PATRIMÔNIO; RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL; PORTAL DO SERVIDOR; COMPRAS E LICITAÇÕES; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 4,72% para o período de Maio de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 1.578,00 (mil quinhentos e setenta e oito reais) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL em R$ 35.010,00 (trinta e cinco mil e dez reais) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de junho de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

Russas/CE, 26 de junho de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 778669C3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.24.06.2026-SECULTE

Processo nº 00011.20260316/0003-40 - Objeto CONTRATAÇÃO DA CANTORA IRMA KELLY PATRICIA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTISTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICIPIO DE RUSSASSEMUR 2026. QUE OCORRERA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. Fundamento Legal: Alt. 74, 1 da Lei n° 14133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação em 25 de junho de 2026. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. ORDeNADOR DE DESPESAS. tendo como CONTRATADA a empresa IMACULADA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA - ME. representante exclusiva da Cantora IRMA KELLY PATRÍCIA, inscrita no CNPJ sob n* 04.841.092/0001-93, com sede na R Desembargador Jose Gil de Carvalho, 162. SALA 06, Bairro Cambeba, Fortaleza/Ce CEP, 60 822-220 neste ato representada pela Sra. MARIA CLEIDE PERDIGÃO VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o na 371.716.823-15. com a valor gabal de R$ 100.000,00 (Cem mil reais, vigéncia ate 30 de setembro de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orcamento municipal para a exercicio de 2026 da SECULT - Secretaria de Cultura, Tunismo e Esporte, classificados sob as codigos: Dotação Orçamentaria: 1101.13.392.13032.104 - Realizar Festas. Feiras e Festivais Culturais: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Sub Elemento do Despesa: 3.3.90.39.23 - FestivIdades e Homenagens: Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA- Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 287E0E0F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBLIDADE N° 002.09.06.2026 - SECULT

Processo n° 002.09.06.2026 - SECULT - Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDERSON FREIRE PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSASSEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. - Fundamento Legal: Art. 74, Il da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigiblidade em 12 de junho de 2026. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS, tendo como CONTRATADA a empresa CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA - DEMAIS, representante exclusiva do Cantor ANDERSON FREIRE, inscrita no CNPJ sob n°63.712.077/0001-04, com sede Rua José Penna Medina, 195, Edif Unique Business Andar 18 - Cobertura - CEP: 29.101-320 neste ato representado pelo Sr. IVANILDO MEDEIROS NUNES, inscrito no CPF sob o nº 079.395.337-54. com o valor global de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta), vigência até 30 de setembro de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

Russas/CE, 12 de junho de 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA- Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5B15C691

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: LUIS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA CPF/CNPJ: 04.094.503/0001-24

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para beneficiamento de produtos agrícolas (polpa de fruta) realizada no Sítio Macapa, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: CA7FBBC7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: F. N. DOS ANJOS JUNIOR LTDA CPF/CNPJ: 22.458.664/0001-31

Russas/CE, 25 de junho de 2026

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