DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................2 |
| Vice-Governadoria ....................................................................................3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................9 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................13 |
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................14 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................15 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............17 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................19 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................21 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........22 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................23 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................24 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................24 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............25 |
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............25 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 26 |
| ........................ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................27 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................28 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................28 |
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................28 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.......................................................................29 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................32 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............34 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| , e Ambiental - AADESAM ........................................................................34 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................34 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Anori .........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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