Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/06/2026 · pág. 10

DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

6 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
06 122 0001
RAM
2001 -
A DE APOI
Administra
O ADMIN
ção da Uni
ISTRATIVO
dade
0001 A 1.501.160 3390 87.316,28
0001 A 1.501.160 3390 378.000,00
0001 A 1.501.160 3390 600.000,00
0001 A 1.501.160 3390 1.764.367,30
0001 A 1.501.160 3390 2.424.512,22
06 122 0001 2087 - Administra ção de Serv iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.501.160 3390 892.525,54
3264 AMA
06 122 3264
ZONA
2119 -
S SEGURO
Operaciona
lização das Unidades de Segurança Pública
0001 A 1.501.160 3390 88.700,00
T OTAL 6.235.421,34
TO TAL POR SECRE TARIA 62354213

6.235.421,34

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
06 306 3264 2204 - Operacionalização do S erviço de A limentação
0001
A
1.501.160
3390
7.114,00
TOTAL 7.114,00
TOTAL POR SECRETARIA 7.114,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 8.530.107,16
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 04 130 3304 1523 - Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Rodoviário e Hidroviário Intermunicipal e Gás Natural Canalizado 0011 P 1.501.201 3390 15.000,00 TOTAL 15.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 15.000,00

11000 CASA CIVIL

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.599.116
3390
99.548,60
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação
0001
A
1.570.280
3390
2.010.470,51
TOTAL 2.110.019,11
TOTAL POR SECRETARIA 2.110.019,11
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3306 CIÊNCIA, TECNOLO
19 571 3306 2098 - Fomento à
0011
A
1.500.100
GIA E INO
Formação S
3390
VAÇÃO NO
ustentável de
AMAZONAS
Recursos Hum
anos para Ciência, Tecnologia e Inovação
162.552,71
TOTAL 162.552,71
TOTAL POR SECR ETARIA 162.552,71

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1 216 - Fortalecime nto da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001 P
1.501.160
3390 378.000,00
0001 P
1.501.160
3390 600.000,00
0001 P
1.501.160
3390 2.513.212,22
0001 P
1.501.160
3390 2.744.209,12
TOTAL 6.235.421,34
TO TAL POR SECRE TARIA 6.235.421,34
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
06 122 0001 2001 - Administração da Uni
ISTRATIVO
dade
0001
A
1.501.160
3390
7.114,00
TOTAL 7.114,00
TOTAL POR SECRETARIA 7.114,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES 8.530.107,16
Protoco lo 274412
DECRETO Nº 54.296, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.607.475 , 10 (TRÊS MILHÕES , SEISCENTOS E SETE MIL , QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO