DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 9

Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 03 de maio de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: a) O acréscimo quantitativo sobre o objeto inicialmente contratado, fundamentado no Art. 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o Art. 125, ambos da Lei n° 14.133/2021, a contar de 01/06/2026; b) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2026 a 01/06/2027; VALOR TOTAL: R$ 783.600 , 00 (setecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011 ; Elemento de Despesa: 33904007 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 2150 , de 27 / 05 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.014412/2026-91 e nº 01.01.017101.006586/2026-80. Manaus, 02 de junho de 2026.

Secretário Executivo

PROFESSOR, matrícula(s) n° 118719-8F/G, para o exercício da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Júlia Bittencourt (Tipo II - Simbologia FGD-2), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 04, em Manaus, no período de 16/03/2026 a 07/06/2026, em substituição ao(à) servidor(a) LUIZA FLORENCIO PINHEIRO , cargo(s) PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula(s) n° 202961-8B, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo Médico n° 337262/2026, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado-J.M.P.E.

Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#273971#9#277485/> , edição de 22/05/2026.

PORTARIA GS Nº 520, DE 01 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021743 / 2026 - 02 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 270/2026/DEGESC/SEDUC, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) EDUARDA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 239.065-5A, a contar de 01/06/2026.

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ATAIDE JUNIO FONSECA MARTINS , PROFESSOR PF40.MSC-II, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 218.904-6A/B, para exercer a referida função, a contar de 01/06/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de junho de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho o membro THAIS CARVALHO MONTEIRO MAIA, com a função de Apoio Técnico-Específico, por DAIANE VIEIRA GALINDO , com a mesma função, da Portaria nº 0152/2025-GS/SEAD, publicada dia 14/05/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 02 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 274216

( * ) PORTARIA GS Nº 464, DE 21 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012283/2026-13/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 250/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA MAQUINE , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III/

Manaus, 01 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021804 / 2026 - 23 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 269/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Danilo Corrêa (Tipologia II- FGD-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município em Boca do Acre, o(a) servidor(a) CRISTIANE MENEZES DE LIMA , MERENDEIRO PNF.MNF-I, matrícula nº 185692-8A, a contar de 01/06/2026.

Manaus, 01 junho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 274008

Alessandra Olimpio Barreto - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; Matrícula: 183546-7A; Período: 03.11.2025 A 02.12.2025; Exercício: 2025. Ana Lucy Martins Cavalcante - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula: 181121-5A; Período: 15.12.2025 A 13.01.2026; Exercício: 2005. Ana Maria Cha da Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 011976-8A; Período: 03.12.2025 A 01.01.2026; Exercício: 2025. Ana Maria Cha da Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 011976-8D; Período: 03.12.2025 A 01.01.2026; Exercício: 2025. Ana Maria Gomes Andrade - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 134957-0B; Período: 15.12.2025 A 13.01.2026; Exercício: 2023. Ana Maria Gomes Andrade - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 134957-0C; Período: 15.12.2025 A 13.01.2026; Exercício: 2023. Ana Maria Lima Dias - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 119690-1B; Período: 29.10.2025 A 27.11.2025; Exercício: 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO