DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

R E S O L V E: publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de novembro de 2025, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 955 / 2025 - DGTES / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 07, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2018 a 2023, LEIA-SE : 2013 a 2018. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 02 de Junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017148.000090/2026-67 ; 01.01.017126.000067/2026-20 ; 01.01.017129.000098/2026-51 ; 01.01.017124.000020/2026-87 ; 01.01.017109.000194/2026-38 ; 01.01.017102.000096/2026-60 ; 01.01.017102.000083/2026-91 ; 01.01.017120.000082/2026-29 ; 01.01.017126.000069/2026-10 ; 01.01.017102.000098/2026-50/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DANIELLE COSTA DE SOUZA FROTA , Agente Administrativo, 249.174-5 A, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Upa José Rodrigues; 02 - DELLY BARRETO DE OLIVEIRA RODRIGUES , Técnico de Patologia Clínica, 248.625-3 A, 2019 a 2024, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Eliameme Mady; 03 - ELANE LIMA DE SOUZA , Enfermeiro, 207.516-4 B, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Joventina Dias; 04 - GENIFFER ANDRADE DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 235.658-9 A, 2016 a 2021, 01/11/2026 a 29/01/2027, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 05 - GLEUCIONE RAMOS DA COSTA , Agente Administrativo, 235.957-0 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 06 - IVO DA SILVA ARAUJO , Cozinheiro, 233.773-8 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 07 - JEANE SILVA BATISTA , Técnico de Enfermagem, 240.537-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 08 - ROBSON LUIS DIAS PEREIRA , Médico Graduado, 248.870-1 A, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Nazira Daou; 09 - THIAGO DE OLIVEIRA SERRAO , Agente Administrativo, 241.956-4 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Eliameme Mady; 10 - VALDINEI CUNHA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 179.149-4 B, 2011 a 2016, 01/05/2026 a 29/07/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 22 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA ORDENADORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual Autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Ofício n° 1193/2026-GCE/UGPE; CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 01.01.017101.021728/2026-30.

RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO , em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor de R$ R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para atender ao Contrato nº 007/2024-UGPE, firmado com a empresa Construtora Alcance LTDA, visando ampliação, reforma e adequação da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, localizada em Manaus/AM, conforme processo SIGED nº 01.01.043102.001701/2026-20.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES. Manaus, 03 de junho de 2026.

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º 01.01.017101.004084 / 2026 - 15 e 01.01.017101.017677 / 2026 - 41 / SES - AM . R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1 - ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA BEZERRA , Agente Administrativo, Matrícula nº 104.307-2B, lotada na Comissão Permanente de Sindicância, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 ; 2 - MOISES JORDANI CARVALHO DE CASTRO , Motorista, Matrícula nº 158.607-6B, lotado no Departamento de Logística, correspondente aos exercícios de 2023 , 2024 e 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 035 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 85 (oitenta e cinco) dias , a contar de 11 / 06 / 2026 a 03 / 09 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036528 / 2025 - 09 - SES - AM . Manaus, 02 de junho de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017116.000283/2026-95 ; 01.01.017101.011539/2026-59 ; 01.01.017101.016040/2026-38 ; 01.01.017101.015326/2026-04 ; 01.01.017101.014970/2026-57 ; 01.01.017129.000102/2026-81 ; 01.01.017148.000091/2026-01 ; 01.01.017101.016827/2026-08 ; 01.01.017101.011129/2026-08 ; 01.01.017101.016088/2026-46/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLAUDIA MARIA MENESES DA CRUZ , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.985-2 A, 2011 a 2016, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Ana Braga; 02 - EZIVALDA FERREIRA DEMETRO , Auxiliar de Serviços Gerais, 230.977-7 A, 2014 a 2019, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Anamã; 03 - FRANCISCO GABRIEL DE SOUZA NUNES , Auxiliar de Serviços Gerais, 214.617-7 B, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 04 - JAISINHO BARROSO DA SILVA , Vigia, 191.509-6 B, 2014 a 2019, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 05 - MARIA AUXILIADORA FONSECA GAZEL , Enfermeiro, 197.271-5 A, 2018 a 2023, 06/04/2026 a 04/07/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 06 - MARIA IVANDETE PEREIRA DA SILVA , Auxiliar de Patologia Clínica, 162.229-3 B, 2021 a 2026, 01/11/2026 a 29/01/2027, Spa Joventina Dias; 07 - MARIA VALCILEI MIRANDA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.625-2 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Upa José Rodrigues; 08 - OSVALDINA DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 189.735-7 A, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 09 - VANIA PAES DE ALMEIDA ALFENAS , Técnico de Patologia Clínica, 247.010-1 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 10 - WALCINEY RIBEIRO MELO , Vigia, 245.733-4 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO