DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 7

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017109.000224/2026-06 ; 01.01.017105.000001/2026-89 ; 01.01.017307.000268/2026-08 ; 01.01.017109.000182/2026-03 ; 01.01.017126.000092/2026-04 ; 01.01.017146.000463/2025-39 ;

01.01.017105.000002/2026-23/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ANDREZA BENTES RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 251.972-0 A, 01/02/2026 ; 2 - ANDREZA BENTES RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 251.972-0 B, 01/02/2026 ; 3 - ARTHUR BRUNO PERES MEDEIROS , Enfermeiro Emergencista, 267.268-5 A, 01/12/2025 ; 4 - GESSIANE PEREIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.924-5 B, 06/05/2026 ; 05 - JORGE HUDSON MENDES DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.913-5 A, 23/02/2025 ; 06 - MARJORIE VICTORIA PONTES DA ROCHA , Farmacêutico Temporário, 259.240-1 A, 04/02/2026 ; 07 - SILVILANE LIMA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 251.682-9 A, 16/05/2026 ; 08 - TEREZA CRISTINA FURTADO HESPANHOL , Enfermeiro Emergencista, 267.534-0 A, 01 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017132.000208/2026-26 ; 01.02.017301.000832/2026-70 ;

01.01.017116.000254/2026-23 ; 01.02.017301.000834/2026-69 ;

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ADRIANE ALINE MONTELES DE SÁ , Técnico de Enfermagem, 258.814-5 A, 22/05/2026 ; 2 - CARLA LORENA SILVA MENDES , Técnico de Enfermagem, 250.610-6 A, 24/08/2025 ; 3 - ELIAS HENRIQUE VIEIRA DE VASCONCELOS , Enfermeiro Emergencista, 267.451-3 A, 30/01/2026 ; 4 - IRLEIDA PEREIRA DO VALE , Enfermeiro Generalista, 198.797-6 C, 25/10/2025 ; 05 - ISABELLE BENEVIDES ANTONY , Enfermeiro Emergencista, 206.884-2 C, 16 / 07 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 27 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 012 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 22 (vinte e dois) dias , a contar de 09 / 10 / 2026 a 30 / 10 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.048936 / 2024 - 14 - SES - AM. Manaus, 02 de junho de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 033 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 17 (dezessete) dias , a contar de 10 / 06 / 2026 a 26 / 06 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.019493 / 2025 - 35 - SES - AM. Manaus, 02 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED n.º 01.01.017148.000107 / 2026 - 86 e

01.01.017101.016875 / 2026 - 98 / SES - AM .

R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras relacionadas a seguir: 1 - FRANCINEIDE LEONARDO DA SILVA , Matrícula n° 167.498-6B, para responder pela UPA José Rodrigues , no período de 11/05/2026 a 25/05/2026, decorrente do gozo de férias da titular ANDREA BARKER COSTA ; 2 - JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA , Matrícula n° 249.528-7C, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA , no período de 05/05/2026 a 14/05/2026, decorrente do gozo de férias do titular HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017110.000194/2026-07 ; 01.01.017101.017854/2026-90 ; 01.01.017307.000424/2026-22 ; 01.02.017304.003868/2025-02 ; 01.01.017120.000144/2026-00 ; 01.01.017120.000143/2026-58 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANTONIA MIKAELE SARAIVA , Técnico de Enfermagem, 249.956-8 A, 23/01/2026 ; 02 - CARLA DIANDRA CASTRO SILVA , Enfermeiro Intensivista, 267.249-9 A, 31/03/2026 ; 03 - DARLIETE CAVALCANTE DA COSTA , Assistente Administrativo, 256.202-2 A, 15/04/2026 ; 04 - DIEGO ALEXANDRE CARVALHO MARINHO PEREIRA , Fisioterapeuta Intensivista, 261.134-1 A, 01/09/2025 ; 05 - ELEONICE LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 250.815-0 B, 02/05/2026 ; 06 - JENIFER CRISTINA DE SOUZA SILVA , Técnico de Enfermagem, 252.484-8 B, 20/04/2026 ; 07 - JUÇARA COSTA ARAUJO SANTOS , Enfermeiro Generalista, 162.585-3 D, 05 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 78; CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 06/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º 01.01.017101.020714 / 2026 - 07 / SES - AM .

R E S O L V E: RESGUARDAR a LICENÇA ESPECIAL dos servidores relacionados a seguir: 1 - GISELLE ELAINE DA SILVA LIMA , Agente Administrativo, Matrícula nº 154.260-5 A, lotada no Gabinete do Secretário, correspondente aos quinquênios de 2006 a 2011 , 2011 a 2016 , 2016 a 2021 , 2021 a 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017111.000155 / 2026 - 91 / SES - AM .

Protocolo 274157

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO