DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - RYANNE DA SILVA LAVOR . VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 03 de junho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 de junho de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.015932/2026-11 ; 01.01.017101.016046/2026-05 ; 01.01.017101.015160/2026-18 ; 01.01.017101.016055/2026-04 ; 01.01.017101.016056/2026-40 ; 01.01.017101.016196/2026-19 ; 01.01.017101.016079/2026-55 ;

01.01.017101.016820/2026-88 ; 01.01.017101.016083/2026-13 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - IVAN GARCIA CASTRO , Agente Administrativo, 123.044-1 B, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 02 - JOILSON MELO PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 177.524-3 C, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 03 - JOSUE DE SOUZA MOCAMBITE , Técnico de Enfermagem, 244.979-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 04 - MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO , Auxiliar Operacional de Saúde, 233.273-6 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - MARILENE DO SOCORRO NANTES PORTAL , Técnico de Patologia Clínica, 177.477-8 B, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - MARINEIA FONSECA MENDES , Auxiliar de Enfermagem, 218.428-1 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 07 - MAURO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS , Motorista, 179.181-8 B, 2014 a 2019, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 08 - MERY LUCIA DE SOUZA FRANCA , Técnico de Enfermagem, 240.421-4 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 09 - MILENA FERNANDES BRAZ RENDEIRO , Cirurgião Dentista, 189.848-5 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/90/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 10 - NAIR ALMEIDA FERREIRA BRAGA , Auxiliar Operacional de Saúde, 176.693-7 B, 2013 a 2018, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Anamã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 26 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.019399/2026-67-SES-AM; RESOLVE: I - REVOGAR o teor da Portaria nº 802/2023-SEAGA/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 18/08/2023, Poder Executivo, Seção II, página 2; II - CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio n ° 001 / 2022 , firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Hospital Padre Colombo, composta pelos membros abaixo relacionados:

1. Tupinambá Miranda Rodrigues - Secretaria Executiva de Assistência do Interior - SEAI/SES-AM (Presidente);

2. Mara Rodrigues da Graça - Secretaria Executiva de Assistência do Interior - SEAI/SES-AM (Suplente);

3. Isaac César Cohen - Departamento de Regulação, Controle e Avaliação Assistencial - DERAC/SES-AM (Membro);

4. Celyana da Silva Paz - Departamento de Regulação, Controle e Avaliação Assistencial - DERAC/SES-AM (Membro);

5. Ryanne da Silva Lavor - Secretaria Executiva de Assistência do Interior

• SEAI/SES-AM (Membro);

6. Natália Gato de Sá - Associação Hospital Padre Colombo - AHPC (Membro);

7. Diego Pinheiro Soares - Associação Hospital Padre Colombo - AHPC (Membro).

Que se faz ao Termo de Fomento nº 038 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o VISOCLIN INSTITUTO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 16 (dezesseis) dias , a contar de 11 / 06 / 2026 a 26 / 06 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processos Administrativos nº 01.01.017101.008676 / 2025 - 25 - SES / AM. Manaus, 02 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017102.000082/2026-47 ; 01.01.017116.000284/2026-30 ; 01.01.017101.019796/2026-39 ;

01.01.017101.016278/2026-63 ; 01.01.017101.014601/2026-64 ; 01.01.017101.013293/2026-50 ; 01.01.017145.000033/2026-08 ; 01.01.017101.016050/2026-73 ; 01.01.017101.015655/2026-47 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA SANDRA DE JESUS DO VALE , Técnico de Enfermagem, 207.518-0 B, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 02 - ETHEL NONATA DOS SANTOS SILVA , Técnico de Enfermagem, 200.897-1 A, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 03 - EUSELI ISABEL CRUZ HENRIQUE , Técnico de Enfermagem, 237.924-4 A, 2021 a 2026, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 04 - FRANCINEY ALVES DA SILVA , Agente Administrativo, 228.092-2 A, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 05 - GISLAINE DA SILVA ALVES , Auxiliar de Serviços Gerais, 142.780-6 B, 2016 a 2021, 05/10/2026 a 02/01/2027, Caic Alexandre Montoril; 06 - JANETE DA SILVA OLIVEIRA , Agente Administrativo, 241.280-2 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Centro de Saúde de Apuí; 07 - LEOMAR FERREIRA BALBI , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.243-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 08 - MANOEL DE FREITAS BEZERRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 227.312-8 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 09 - ROSINALDO OLIVEIRA DA SILVA , Vigia, 234.347-9 A, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Sanitária de Juruá; 10 - THALITA DE OLIVEIRA PORTO , Agente Administrativo, 242.846-6 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 26 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 028 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOBRE AÇÃO SOCIAL - INAS , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 26 (vinte e seis) dias, a contar de 01 / 06 / 2026 a 26 / 06 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.041030 / 2025 - 50 - SES / AM. Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 274130

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO