DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 5

meses, contados a partir do dia 29.05.2026 até 29.05.2027. Valor Global: R$ 66.998,00 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 44905235, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 30.04.2026, a Nota de Empenho nº 027/2026, no valor de R$ 66.998,00 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Art. 86, da Lei nº 14.133/21, com base na Adesão da Ata de Registro de Preços nº 15/2025/ SEE-DIGCC do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-COMPRASGov nº 90001/2025 constante nos autos do Processo nº 01.01.014101.312672/ 2025-50-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

DESIGNA servidora para o exercício da atividade judicante e adota outras providências.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 009/2026-AT/SEFAZ, de 18/05/2026,

I - DESIGNAR a servidora ANDREA EUNICE PAULAIN CORADO , Auditora Fiscal de Tributos Estaduais 2ª Classe, Padrão III, Matricula nº 190.407-8 A, para o exercício da atividade de julgamento, em primeira instância, do Processo Tributário - Administrativo - PTA, na forma do disposto no artigo 21, parágrafo único da Lei nº 2.750 de 23/09/2002, combinado com o artigo 26, parágrafo 1º, inciso III da mesma Lei e pela Lei Complementar nº 281, de 29/12/2025, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13 / 05 / 2026 , durante o qual fica impedida de desenvolver as atividades de fiscalização direta ou indireta, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Atividade Judicante prevista no artigo 3º, parágrafo 1º, inciso II da mesma Lei Complementar, equivalente a 500 quotas.

II - LOTAR a servidora na Auditoria Tributária - AT, do Gabinete do Secretário - GSEFAZ, a contar da mesma data.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 274065

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS N° 035/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 018/2026-SES; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários, a serem utilizados em serviços médicos de alta e média complexidade no segmento de cardiologia, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 1.782.972 , 00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2149 de 27/05/2026, no valor de R$ 148.581,00 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.014268 / 2026 - 93 . Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.008935 / 2026 - 07 / SES - AM . RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de maio de 2026, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 390 / 2026 - DGTES / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 03, o período concedido na Licença Especial à servidora MARY JANE DE OLIVEIRA AMAZONAS , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 20/10/2026 a 17/01/2026, LEIA-SE : 20/10/2026 a 17/01/2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 02 de Junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017104.000235 / 2026 - 36 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR , concedida através da PORTARIA Nº 382 / 2026 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo II, pág. 5, na data de 25 de maio de 2026, da servidora ANDREIA BATISTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA , Cargo: Técnico de Enfermagem, Matrícula: 207.981-0B. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017120.000120/2026-43 ; 01.01.017131.000083/2026-44 ; 01.01.017146.000120/2026-55 ; 01.01.017109.000199/2026-60 ; 01.01.017132.000114/2026-57 ; 01.01.017109.000246/2026-76 ; 01.01.017116.000201/2026-02 ; 01.01.017116.000282/2026-40 ; 01.01.017126.000070/2026-44 ;

01.02.017304.000826/2026-92/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREIA FIGUEIREDO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 189.042-5 A, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Nazira Daou; 02 - CLAUDETE SELISTRE , Enfermeiro, 190.531-7 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa São Raimundo; 03 - FLORIANO MARTINS DA SILVA SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.864-9 A, 2017 a 2022, 02/06/2026 a 30/08/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 04 - HARITON RODRIGUES DE LIMA , Agente Administrativo, 183.790-7 B, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 05 - MARCELO REZENDE MONTEIRO , Médico Graduado, 189.528-1 D, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Danilo Correa; 0 6 - MILTON ALFAIA COLARES , Auxiliar de Serviços Gerais, 107.518-7 B, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 07 - RAQUEL PEREIRA DE SOUZA DANIEL , Técnico de Enfermagem, 241.209-8 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Ana Braga; 08 - REJANE MOUSINHO AZEVEDO , Enfermeiro, 244.930-7 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 09 - ROSEMARY DO SOCORRO DA SILVA SANTOS , Farmacêutico Bioquímico, 152.239-6 C, 2020 a 2025, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Eliameme Mady; 10 - SANDRO RONALDO DOS SANTOS LIMA , Técnico de Patologia Clínica, 198.820-4 A, 2018 a 2023, 06/04/2026 a 04/07/2026, Disposicionados FMT/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 22 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 274232

Protocolo 274099

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO