DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 35/2024-SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 5-6. 0196/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente, AD-2, mat. 192.869-4A, LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 08/2025-SEFAZ e a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 6-7. 0197/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 33/2022-SEFAZ e a Senhora VALDIRA FERREIRA LIMA e o Senhor ALEXANDRE FERREIRA LIMA e VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B, de FISCAL SUBSTITUTO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 7.0198/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 09/2022-SEFAZ e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELLI EPP e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, de FISCAL SUBSTITUTO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 7-8.0199/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 21/2005-SEFAZ e a Senhora NAIÁ LAURIA DA SILVA e VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 254.740-6B de FISCAL SUBSTITUTO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 8. 0200/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 19/2025-SEFAZ em favor da Sra. PATRÍCIA LEITE BRITO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 8-9. 0201/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA ALESSANDRO VICENTE DE OLIVIERA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, FISCAIS TITULARES e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B do Termo de Contrato nº 03/2021-SEFAZ e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 9. 0202/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, FISCAIS TITULARES e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, FISCAL SUBSTITUTO do Termo de Contrato nº 01/2024-SEFAZ e a empresa REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 10. 0203/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat.192.874-0A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, FISCAIS TITULARES e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, FISCAL SUBSTITUTO do Termo de Contrato nº 07/2021-SEFAZ e a empresa RKL COMÉRCIO DE MATEIAIS ELÉTRICOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 10-11. 0204/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A e VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 254.740-6B, FISCAIS TITULARES e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, FISCAL SUBSTITUTO do Termo de Contrato nº 17/2021-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS-SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 11. 0205/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A e VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 254.740-6B, FISCAIS TITULARES e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, FISCAL SUBSTITUTO, do Termo de Contrato nº 22/2021-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA-SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 11-12. 0206/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A e VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 254.740-6B, FISCAIS TITULARES e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, FISCAL

SUBSTITUTO, do Termo de Adesão nº 01/2022-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS-SAAE. 0207/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente, AD-2, mat. 192.869-4A, LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 254.740-6B e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 016/2025-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA-SAAE. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 12-13. 0208/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 10/2025-SEFAZ em favor da empresa TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 13. 0209/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 245.740-6B, LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 28/2025-SEFAZ e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS-COSAMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 13-14. 0210/2026-GSEFAZ-27.05.26 DESIGNA RAFAEL ARAÚJO DE CARVALHO, AFCTE, mat. 273.678-0A, responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, férias à titular Cristiane Silva Fonseca Pinheiro, mat. 243.277-3B, no período de 25.05 a 03.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 14. 0211/2026-GSEFAZ-28.05.26 DESIGNA BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C, FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 34/2026-SEFAZ e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0184, de 29.05.26, pg. 1.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 11/2026-SEFAZ, firmado em 28.05.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico de Hardware (Oracle Premier Support for System) e Software (Product Support e Software Updates) dos Sistemas de Banco de Dados Oracle (X9 e ZDL), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 28.05.2026 a 28.05.2027. Valor Mensal Estimado: R$ 73.719,98 (Setenta e três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Valor Global Estimado: R$ 884.639,76 (Oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/05/2026, a NE nº 033/2026, no valor de R$ 147.439,96 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 74, I, Lei 14.133/2021, com base no Parecer n° 083/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.174030/2026-28. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 09/2026-SEFAZ, firmado em 29.05.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de 100 (cem) monitores para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM. Vigência: 12 (doze)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO