DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 3

importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Secretaria Executiva, Dra. TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO , Sec. Exec. Adj. De Administração - matrícula nº 230.423-6H, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, relativos ao exercício de 2026, no período de 29/06/2026 a 13/07/2026; II - DESIGNAR o servidor Sr. ANTONIO ELIAS DE SOUZA , Chefe de Departamento-matrícula nº 157.736-0F, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Administração, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de junho de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 274139

RESENHA Nº 04/2026 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FLAVIO CORREIA DINIZ , Secretário Executivo, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins / Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026 a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDERSON SALES DA CUNHA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: REBECA MOTA DE MORAES , Assessora I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/ Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DJALSON BRUNO LEAO DE OLIVEIRA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Silves/Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANGELO VINICIUS SOARES RODRIGUES , Assessora II, AD-2, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Silves/Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CARLOS HENRIQUE BRANDÃO , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DEYSEMARA FONSECA DE OLIVEIRA , Assessora I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALI ASSI , Secretário Executivo Adjunto, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: PAULA RAFAELA FERREIRA BORGES , Assessora I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins.

Vice-Governador do Estado do Amazonas

0186/2026-GSEFAZ-26.05.26 ALTERA a PORTARIA Nº 0088/2025-GSEFAZ, que REGULAMENTA o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada no âmbito da SEFAZ/AM, a PORTARIA Nº 0148/2025-GSEFAZ e PORTARIA Nº 0074/2026-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0186, de 29.05.26, pgs. 1-2. 0187/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessora IV, AD-4, mat. 254.740-6B e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, FISCAIS TITULARES e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, como FISCAL SUBSTITUTO do Termo de Contrato nº 32/2022-SEFAZ e a Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari-CAESC. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 1. 0188/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessora IV, AD-4, mat. 254.740-6B e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, como FISCAIS TITULARES e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, como FISCAL SUBSTITUTO do Termo de Contrato nº 23/2021-SEFAZ e a Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico-COHASB. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 1. 0189/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B para FISCALIZAÇÃO do Termo de Adesão nº 02/2025-SEFAZ e a empresa ENERGIA ACRE-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 2. 0190/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, Gerente, AD-2, mat. 192.874-0A e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, como FISCAIS TITULARES e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, como FISCAL SUBSTITUTO do Termo de Contrato n º 01/2022-SEFAZ e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 2-3. 0191/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 36/2025-SEFAZ e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 3. 0192/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, Gerente, AD-2, mat. 192.874-0A, TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 012/2024-SEFAZ e a empresa GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 3-4. 0193/2026GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, mat. 277.800-9A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 33/2025-SEFAZ em favor da empresa JÚNIOR GUIMARÃES DOS SANTOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pgs. 4-5. 0194/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-2, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A , GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. 277.800-9A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 08/2023-SEFAZ e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 28.05.26, pg. 5. 0195/2026-GSEFAZ-26.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessora IV, AD-4, mat. 245.740-6B, LINCOLN MOREIRA

Protocolo 274179

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO