Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/06/2026 · pág. 40

DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

Renata de Freitas Almeida - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 248278-9A; período: 10.02.2025 a 11.03.2025.

Renata de Freitas Almeida - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 248278-9A; período: 10.02.2025 a 11.03.2025.

Ronivon Lucas Barbosa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 245654-0A; período: 18.10.2025 a 06.11.2025.

Rosivanda Rodrigues Dantas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219290-0A; período: 12.03.2025 a 09.06.2025.

Rozimar de Aguiar Braganca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 207039-1E; período: 04.10.2025 a 17.11.2025.

Sheila Cardoso Marinho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 208363-9B; período: 08.10.2025 a 04.02.2026.

Simone Mendes Colares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221549-7A; período: 30.07.2025 a 28.08.2025.

Valceli de Oliveira Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254131-9A; período: 06.10.2025 a 12.10.2025.

Viviane Goncalves de Araujo - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 240087-1A; período: 04.08.2025 a 28.08.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
  1. Mikelly Eduarda Rocha e Silva 13/08/2004 - 701.**-07

  2. Paulo Gabriel Macedo Cunha Rodrigues 05/12/2004 - 080.**-03

  3. Pedro Vitor de Castro da Silva 08/03/2005 - 706.**-63

  4. Rachel Vitoria Salles Alves Teixeira 17/06/2004 - 992.**-04

  5. Rafael Angelo Nascimento Cordeiro 03/08/2004 - 049.**-04

  6. Taila da Silva 25/05/2004 - 065.**-60

  7. Tallia Souza da Silva 27/11/2004 - 061.**-95

  8. Tiffany Silva de Lima 19/11/2003 - 078.**-05

  9. Weverton Silva Ramos 08/12/2003 - 704.**-98

  10. Yasmin Costa Feitosa 23/06/2004 - 034.**-09

  11. Antonio Victor Alves dos Santos 05/07/2004 - 702.**-79

  12. Bruna Ramos Oliveira 22/10/2003 - 059.**-27

  13. Daiana da Silva Sampaio 11/10/2002 - 057.**-11

  14. Darliel da Silva Gomes 08/12/2004 - 705.**-70

  15. Davi Emanuel Almeida Cardoso 19/06/2005 - 704.**-38

  16. Dhiogo Carvalho Ramos 05/06/2004 - 704.**-03

  17. Ellen Cristina da Silva Nunes 05/02/2004 - 702.**-00

  18. Ester Souza do Nascimento 14/03/2005 - 057.**-22

  19. Fabiane Batista Mesquita 02/04/2003 - 704.**-23

  20. Gabriel de Souza Balieira 14/06/2004 - 098.**-61

Manaus, 02 de junho 2026.

  1. Gabriel dos Santos da Silva 04/06/2004 - 087.**-67

  2. Gabriela da Silva de Jesus 10/09/2004 - 076.**-82

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274027
  1. Guilherme Freitas da Cruz 01/02/2004 - 030.**-82

  2. Ismael Souza de Oliveira 18/05/2003 - 701.**-11

  3. Kauan Almeida de Oliveira 15/02/2003 - 705.**-64

  4. Kelvin Kairon da Silva Oliveira 27/04/2004 - 093.**-62

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino. EETI MARIA IZABEL FERREIRA XAVIER DESTERRO E SILVA MUNICÍPIO: IRANDUBA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 33587/2013 DE 27/05/2013 GAGOV DO 27/05/2013

AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 196/2022 DE 22/11/2022 CEE/AM DO 22/11/2022

  1. Amaurys Alexandra Jimenez Rodriguez 16/10/2004 - 708.**-41

  2. Larissa da Silva Delfino 19/11/2004 - 087.**-93

  3. Luiz Otavio da Silva de Araujo 08/01/2005 - 704.**-59

  4. Lya Souza de Assis 07/07/2003 - 038.**-23

  5. Matheus da Silva Braz 09/08/2004 - 052.**-89

  6. Paulo Victor Marinho da Costa 30/07/2004 - 705.**-79

  7. Quezia Carvalho Soares 09/12/2003 - 054.**-41

  8. Thais Souza de Araujo 03/10/2002 - 058.**-52

  9. Valeria Rayssa da Silva Cavalcante 04/05/2005 - 060.**-86

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 274066

  1. Andre Lincoln Barbosa de Lima Filho 04/03/2005 - 065.**-63

  2. Eduarda Cristina Ferreira da Silva 08/06/2005 - 704.**-08

  3. Eunice Mayara Guimaraes Leao Miranda 29/12/2004 - 082.**-06

  4. Fabiane Macedo de Almeida 19/11/2004 - 704.**-81

  5. Fabricio Eduardo Ferreira Alejos 27/07/2006 - 064.**-09

  6. Francisco Kawan Santos da Silva 17/02/2006 - 115.**-54

  7. Gabriel Paiva Vieira 22/04/2005 - 023.**-09

  8. Guilherme Silva de Souza 25/11/2004 - 703.**-25

  9. Hishardson Oliveira de Melo 14/10/2004 - 059.**-52

  10. Kelry do Nascimento Lopes 23/03/2005 - 062.**-00

  11. Ketlen de Souza Afonso 07/08/2004 - 065.**-25

  12. Kevin Leonardo da Silva Macedo 10/04/2005 - 059.**-27

  13. Magno Solart da Silva Junior 08/03/2005 - 068.**-32

  14. Mihanna de Oliveira Arrojave 06/08/2004 - 089.**-03

  15. Moises Martins de Oliveira Junior 29/12/2004 - 702.**-67

  16. Nicole Marcela de Abreu Gemaque Guimaraes 23/09/2004 - 036.**-08

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/2023. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COPACABANA CENTER LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 01.06.2026 até 01.06.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação 6, sendo o imóvel localizado na Rua Itaqueraima, nº. 113, Novo Aleixo, na cidade de Manaus/AM, conforme Memo. n.º 065/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 1.397/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.000 , 00 (um milhão e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012220/2026-67.

  1. Rayla Kallyne Cardoso Pinheiro 14/05/2003 - 705.**-98

  2. Rebeca da Silva de Souza 13/11/2004 - 032.**-12

  3. Renan Braga Torres 28/07/2003 - 702.**-35

  4. Roberto Silva de Oliveira 24/11/2004 - 045.**-80

22. Samantha Bezerra Gama 08/08/2004 - 022.**-41
23. Samuel Fernando Araujo Lopes 27/10/2003 - 045.**-20
24. Sarah Figueiredo Bezerra 03/08/2004 - 705.**-98
25. Vanessa Gabrielly Guedes Lima 19/02/2005 - 058.**-18
26. Aissa Freitas Lopes 02/05/2004 - 037.**-17
27. Angelo Mateus Dias Ribeiro 20/08/2004 - 087.**-37
28. Atenah Carvalho Vieira 20/10/2004 - 072.**-66
29. Bianca Paiva Nazare 04/09/2005 - 067.**-66
30. Carlos Gabriel de Castro Frimmel 25/07/2004 - 077.**-40
31. Danilo Henrique Rodrigues da Silva 13/08/2004 - 042.**-60
32. Ernaldo Freitas Ferreira 16/06/2004 - 706.**-54
33. Evelly Gabrielle Queiroz de Lira 28/10/2004 - 059.**-05
34. Felipe de Souza Pereira 25/06/2004 - 704.**-50
35. Franciely de Souza da Silva 11/05/2004 - 057.**-47
36. Joao Peres Neto 16/01/2004 - 060.**-40
37. Kaline Emanuelle do Espirito Santo Costa 03/03/2004 - 635.**-35
38. Karine de Souza Ramalho 28/08/2003 - 704.**-05
39. Maria Aparecida da Cruz Borges 12/10/2004 - 067.**-40
40. Maria dos Anjos Pereira Viana 09/04/2005 - 702.**-18
JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274131

PORTARIA GS Nº 522, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 256/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CESSAR OS EFEITOS da Portaria GSE nº 333 , de 08/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Estado do Amazonas, de 13 /04/2026, a contar de 15/05/2026 ;

II. TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS n° 466, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 25/05/2026.

III. DESIGNAR como GESTORA DE CONTRATO , a servidora ALINE MARIA VIEIRA LEAL , CPF: 310.380.422-91, matrícula: 145528-1D, como FISCAL , a servidora NEUCILENE COLARES DOS SANTOS COSTA , CPF:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO