DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 13

337.311.872-72, matrícula: 194534-3C, e como SUPLENTE , a servidora CLAUDENISE ANDREA CORREA DA COSTA , CPF: 590.754.572-00, matrícula: 217053-1A, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONTRATO N ° 30 / 2026 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - CETREDE , referente à prestação de serviços de Avaliação Educacional em Larga Escala relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas-SADEAM/Edição 2026, para 183.490 estudantes do 2º, 5º e 8º anos do Ensino Fundamental da rede estadual e redes municipais de ensino do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência, Parecer n° 548/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste, com efeitos retroativos , a contar de 15 / 05 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores; IV. DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 02.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PESCARA PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.06.2026 a 02.06.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Vista Alegre com a Rua Curitiba, n°. 219, bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual Ayrton Senna, conforme Memo. n°. 052/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 2.535/2026-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 1.135.725 , 48 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 02.06.2026 a Nota de Empenho n.º 0003952 no valor de R$ 111.048 , 72 (cento e onze mil, quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) e a NE n.º 0003953 no valor de R$ 166.573 , 06 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e seis centavos). O valor de R$ 378.575 , 16 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) será empenhado no presente exercício, conforme liberação da Sefaz/AM. O valor de R$ 479.528 , 54 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente ao termo aditivo, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011488/2026-81.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274246

votar em até 03 (três) Organizações da Sociedade Civil distintas habilitadas como candidatas, vedada a atribuição de mais de 01 (um) voto à mesma entidade candidata. Permanecem inalterados os demais termos do Edital de Convocação nº 01/2026-CEPCT/AM, naquilo que não conflitarem com o presente instrumento. O inteiro teor da Errata nº 01 e o novo cronograma estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da SEJUSC.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 274223

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome, cargo, destino, período e objetivo: YGSONNERY OTERO FRANÇA , ASSESSOR III - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de garantir cobertura jornalística, assegurando registros de imagens, vídeos e informações relevantes, para a divulgação e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008372/2026-16

Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de participar de ações promovidas pela SEJUSC, em apoio ao 59º Festival Folclórico de Parintins, no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008431/2026-56

Nome, cargo, destino, período e objetivo: SARAH RACHEL MAMED DE MIRANDA CORREA , ASSESSOR I - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de participar de ações promovidas pela SEJUSC, em apoio ao 59º Festival Folclórico de Parintins, no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008446/2026-14

Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA MARIA PENA DE ABREU , ASSESSOR I - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de compor a equipe de abordagem preventiva, voltada ao enfrentamento de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante o 59° Festival Folclórico de Parintins - 2026 no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008451/2026-27

Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSALINA MORAES LÔBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de compor a equipe de abordagem preventiva, voltada ao enfrentamento de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante o Lançamento do 59° Festival Folclórico de Parintins - 2026 no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008427/2026-98

Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL CUNHA GARCIA , ASSESSOR I - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de compor a equipe de abordagem preventiva, voltada ao enfrentamento de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante o 59° Festival Folclórico de Parintins - 2026 no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008381/2026-07

Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDWARD ANDRADE VENÂNCIO , ASSESSOR I - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 01.07.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de participar de ações promovidas pela SEJUSC, em apoio ao 59º Festival Folclórico de Parintins, no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008463/2026-51

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 274217

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, por meio da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 0047/2026-GSEJUSC, torna pública a Errata nº 01 ao Edital de Convocação nº 01/2026-CEPCT/AM, referente ao processo eleitoral destinado à escolha dos representantes das Organizações da Sociedade Civil - OSCs para composição do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Amazonas - CEPCT/AM, para o triênio 2026/2029. A Errata prorroga até o dia 20 de julho de 2026 o prazo para inscrições de entidades candidatas e entidades eleitoras; readequa o cronograma constante do Anexo II do edital; e retifica pontualmente o sistema de votação, estabelecendo que cada entidade ou conselho regularmente cadastrado como eleitor poderá

Espécie: Termo de Contrato nº 005/2026-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A ; Objeto: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de administração, gerenciamento, emissão, reemissão e fornecimento de cartões eletrônicos de ticket alimentação, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; Valor Global: R$ 2.477.752,20 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO