DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

e cinquenta e dois reais e vinte centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 02/06/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000252; Processo Administrativo: 003226/2026-02; Fundamento do ato: Lei n° 14.133/2021 e Decretos n° 47.133/23 e n° 11.462/2023; Manaus, 03 de junho de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 274220

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 014/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES ; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 014/2025-SEJUSC, por mais 30 (trinta) dias, tendo como novo término a data de 23/07/2026; Data da assinatura : 02/06/2026; Processo Administrativo : 007891/2026-67; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 02 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

III - EXCLUIR da Portaria nº 139 / 2026 - GRH / GSEAS de 16/03/2026, publicada no dia 17/03/2026, do item II, transferir férias , o usufruto de férias dos servidores abaixo relacionados:

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 025/2016-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o senhor JOSÉ MÁRIO ASSAYAG ; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação n° 025/2016-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2026, na forma do Projeto Básico integrante do PROCESSO; Valor Global: R$ 387.687,96 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 28/05/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000231; Processo Administrativo: 005223/2026-03; Fundamento do ato: Lei n° 8.666/93 e a Lei nº 8.245/91; Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 274221

LINHA MATRÍCULA SERVIDOR Exercício/Dias 21 269.906-0 A Liliane Soares da Silva Moreno 2026/15 dias GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 273869

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : Cristiano Alves Loureiro/ Colaborador; Luiza Fernanda Magno Alencar/Colaborador (a); Ricardo Freitas de Souza/ Motorista; Destino e Período : Manaus-AM/Iranduba-AM/ Manaus-AM; 10/06/2026 a 10/06/2026; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -MEI), através da aprovação de proposta pelo programa Crédito Rosa. No encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Iranduba-Distrito de Cacau Pirêra, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 03 de junho de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 274159

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 15/2022. Processo n °: 01.01.030101.000928/2026-17. Data: 26/05/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa VIANATUR Viana Turismo LTDA. Objeto: O 5º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 15/2022, referente aos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender as necessidades desta SEMA, que seguirá as determinações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo, o qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, independentemente de transcrição. Valor: O valor global do 5º Termo Aditivo ao Contrato 15/2022 é de R$ 46.092,75 (quarenta e seis mil, noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO