DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 15

2- Estimativo, referente à Nota de Empenho nº 2026NE0000157 , no valor de R$ 7.682,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), emitida em 26/05/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

II - Unidade Gestora de Destino: 200051 - Universidade do Estado do

Amazonas;

III - Programa de Trabalho: 23122000120870001;

IV - Fonte de Recurso: 1501160000000;

V - Natureza da Despesa: 339039;

VI - Valor: R$ 1.188.557,22 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).

II - Unidade Gestora de Destino: 011304 - Universidade do Estado do

Amazonas;

III - Programa de Trabalho: 04363330220630001;

IV - Fonte de Recurso: 1501160000000;

V - Natureza da Despesa: 335041;

VI - Valor: R$ 1.072.500,00 (um milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico III; Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora.

Destino/Período: Manaus/Nova Olinda/ Manaus - 20 a 27/7/2026.

Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e Renovação da Carteira Nacional do Artesão.

2. Servidor/Cargo: Etiane Silva Valente - Gerente de Capacitação.

Destino/Período: Manaus/Brasília/ Manaus - 15 a 17/6/2026.

Objetivo: Participar do 3° Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho.

3. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora ; Maria Mercedes Andrade Sena - Subgerente.

Destino/Período: Manaus/Tefé/ Manaus - 5 a 12/7/2026.

Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão nos Municípios

Manaus - AM, 3 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve: I - Conceder licença especial aos servidores:

II - Conceder licença médica aos servidores:

III - Justificar , faltas por atestados médicos:

IV - Conceder , férias aos servidores referentes aos exercícios anteriores:

V - Transferir , férias aos servidores, referentes aos exercícios de 2026, por necessidade do servidor(a)

VI - Transferir , férias aos servidores, referentes ao exercício de 2026, por necessidade de serviço:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO