DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

Maria Auxiliadora Ferreira de Melo Maio/2026 4/5 a 13/5/2026 10 29/10 a 17/11/2026 20

VII - Antecipar , as férias aos servidores, referentes ao exercício de 2026:

VIII - Conceder Licença Paternidade ao servidor:

IX - Conceder licença de óbito de parente consanguíneo:

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 2 de junho de 2026

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 274101

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Aylana da Costa e Silva Normando. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 17/06/2026. Destino: Presidente Figueiredo e Itacoatiara. Objetivo: Cobertura jornalística nos municípios, com objetivo de coletar fotos e vídeos para produção de imagens relacionadas ao cultivo e criação da produção rural, com fins de material jornalístico, para divulgação no site e redes sociais da Secretaria. 2. Brenda Nicole Silva de Souza. Cargo: Assessor III. Período: 10 a 16/06/2026. Destino: Presidente Figueiredo e Itacoatiara. Objetivo: Cobertura jornalística nos municípios de Presidente Figueiredo e Itacoatiara, com objetivo coletar fotos e vídeos para produção de imagens relacionadas ao cultivo e criação da produção rural, com fins de material jornalístico, para divulgação no site e redes sociais da Secretaria. 3. Isaac Maia da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 18/06/2026. Destino: Presidente Figueiredo e Itacoatiara. Objetivo: Cobertura jornalística nos municípios de Presidente Figueiredo e Itacoatiara, com objetivo coletar fotos e vídeos para produção de imagens relacionadas ao cultivo e criação da produção rural, com fins de material jornalístico, para divulgação no site e redes sociais da Secretaria. 4. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/05/2026. Destino: Nhamundá. Objetivo: Fiscalização da feira de exposição agropecuária de Nhamundá EXPOANH-2026. 5. Thiago Alves da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/06/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Cobertura jornalística no município Presidente Figueiredo, com objetivo de coletar fotos e vídeos para produção de imagens relacionadas ao cultivo e criação da produção rural, com fins de material jornalístico, para divulgação no site e redes sociais da Secretaria.

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Maria José de Melo Andreola, ocorrida pelo Decreto de 14 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da mesma data ;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Ruan Douglas Ciriaco Juca, ocorrida pelo Decreto de 15 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da mesma data ;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;

Protocolo 273970

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Nazário Teixeira de Freitas , Matrícula nº: 219.736-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO