DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 17

90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 2 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Gilson da Silva Pereira , Matrícula nº: 220.817-2 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de junho de 2026.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000160/2026-96. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 5,17244% da prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Empresa GR PLUS SOLUTIONS 19.534.417 LTDA. Valor Global: R$ 59.159,52 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000142; Data De Emissão: 25/05/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903501- Assessoria e Consultoria Técnica Ou Jurídica. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 06/05/2026.

Manaus, 01 de Junho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 274000

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, e

Na publicação do EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007 / 2025 - SEMIG , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 28 de maio de 2026, Seção II, páginas 13 e 14,

“Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos.”

“Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 007/2025-SEMIG, referente à prestação de Serviços de Locação de Veículos, bem como reajuste contratual no percentual de 3,76%, conforme previsto no Primeiro Termo Aditivo.”

Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em Manaus/ AM, 02 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 274161

1.Nome/Cargo: Allisson Montenegro da Silva - Assessor II; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 28/05 a 31/05/2026;

Objetivo: Participar de reunião técnica com lideranças do município de Parintins e do Distrito de Barreira do Andirá, além da entrega do centro comunitário oriundo do “Projeto Conexão Verde: Energia e Desenvolvimento Comunitário’’.

2.Nome/Cargo: Stanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart. e Luís Miguel de Araújo Zacarias - Membro OP. II;

Destino/Período: Manaus/ Manacuru/ Manaus - 30/05 a 31/05/2026;

Objetivo: Participar e acompanhar em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do projeto energia que transforma, nas comunidades: Ramal do Rei Davi, Ramal do São José e Ramal do Laranjal.

3.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo;

Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 29/05 a 01/06/2026;

Objetivo: Participar de reunião técnica com lideranças do município de Parintins e do Distrito de Barreira do Andirá, além da entrega do centro comunitário oriundo do “Projeto Conexão Verde: Energia e Desenvolvimento Comunitário’’

Manaus, 01 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Considerando a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços mediante adesão;

Considerando a possibilidade de agilização do processo de contratação mediante “carona” por meio de adesão à Ata de Registro de Preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais da Pasta; Considerando a Ata de Registro de Preços nº 0049/2026-1 - CSC, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 835/25 - CSC, que ocorreu conforme os termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto nº 47.133/23.

Considerando que a empresa vencedora Arriba Viagens e Turismo Ltda é fornecedora do objeto da contratação;

Considerando que o preço constante da empresa é compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviço de Passagem Aérea para esta SEMIG;

Considerando finalmente o que consta do processo administrativo nº 01.01.044101.000342/2025-86 - SIGED; Resolve:

I - Homologar o resultado da licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico PE nº 835/25 do Centro Compartilhado de Serviços - CSC/AM, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 0049/2026-1 e-compras/ AM, para contratação da empresa Arriba Viagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 18.031.182/0001-23;

II - Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo valor total de R$ 359.755,26 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e

cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Certifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 03 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 274164

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 261/2026-CSC: Aquisição de Insumos, para atender às necessidades do Laboratório de Genômica e Laboratório de Citogenética da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

1.2) PE n ° 262/2026-CSC: Aquisição de Veículo tipo Ambulância, para atender as necessidades do SPA e Policlínica Danilo Corrêa.

1.3) PE n ° 263/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula de Guedel e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender

Protocolo 273984

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO