DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 21

ASSINATURA: 27 de maio de 2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (odontologia), LOCALIZADOR APICAL e AUTOCLAVE, pelo menor preço por item, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. PARTÍCIPES: PMAM e R. S. HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. - CNPJ nº 13.467.624/0001-65. VIGÊNCIA: terá duração de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, ou seja, de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2027 e obedecerá ao disposto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 229 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, podendo o prazo de vigência ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido na Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente aquisição será custeada com orçamento proveniente do Convênio nº 971632/2024, celebrado entre o MJSP e a PMAM, conforme célula orçamentária: Unidade Orçamentária 22103 - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS; Unidade Gestora 022103 - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS; Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21B; Natureza das Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fontes de Recurso: 1700280000000000; Região 0011 - Região Metropolitana; Município 0260 - Manaus, valor de R$ R$ 32.799,90 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Manaus/AM, 01 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ASSINATURA: 27 de maio de 2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (odontologia), ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, pelo menor preço por item, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. PARTÍCIPES: PMAM e DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 31.401.798/0001-07. VIGÊNCIA: terá duração de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, ou seja, de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2027 e obedecerá ao disposto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 229 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, podendo o prazo de vigência ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido na Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente aquisição será custeada com orçamento proveniente do Convênio nº 971632/2024, celebrado entre o MJSP e a PMAM, conforme célula orçamentária: Unidade Orçamentária 22103 - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS; Unidade Gestora 022103 - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS; Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21B; Natureza das Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fontes de Recurso: 1700280000000000; Região 0011 - Região Metropolitana; Município 0260 - Manaus, valor de R$ 22.775,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). Manaus/AM, 01 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ASSINATURA: 27 de maio de 2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (odontologia), APARELHO RAIO X, pelo menor preço por item, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. PARTÍCIPES: PMAM e E H M SATO LTDA, CNPJ sob o nº 22.579.725/0001-19. VIGÊNCIA: terá duração de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, ou seja, de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2027 e obedecerá ao disposto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 229 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, podendo o prazo de vigência ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido na Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente aquisição será custeada com orçamento proveniente do Convênio nº 971632/2024, celebrado entre o MJSP e a PMAM, conforme célula orçamentária: Unidade Orçamentária 22103 - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS; Unidade Gestora 022103 - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS;

Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21B; Natureza das Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fontes de Recurso: 1700280000000000; Região 0011 - Região Metropolitana; Município 0260 - Manaus, valor de R$ 16.599,99 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Manaus/ AM, 01 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Kleidson Santana De As, Matrícula: 216.959-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de abril de 2026, Processo: nº 0002490-09.2026.8.04.1000.Daniele Casas Porto, Matrícula: 274.333-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de abril de 2026, Processo: nº 0054734-12.2026.8.04.1000. Marcelo Franca, Matrícula: 184.550-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2025, Processo: nº 0007405 04.2026.8.04.1000. Daniel Queiroz De Moraes, Matrícula: 200.326-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de maio de 2026, Processo: nº 0270353-32.2025.8.04.1000. Erlan Rodrigues Navegantes, Matrícula: 257.438-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2025, Processo: nº 0265918 15.2025.8.04.1000. Fabio Freire Barbosa Da Silva, Matrícula: 150.106-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de maio de 2026, Processo: nº 0263689-82.2025.8.04.1000. Francisco Pereira Chagas, Matrícula: 263.244-6 B, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2026, Processo: nº 0095577-19.2026.8.04.1000. Leandro Miranda Neto, Matrícula: 274.298-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de junho de 2025, Processo: nº 0703878-37.2025.8.04.1000. Altair Araujo De Vasconcelos, Matrícula: 189.620-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de maio de 2025, Processo: nº 0701825 83.2025.8.04.1000. Erinaldo Pereira De Franca, Matrícula: 216.421-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0080060 71.2026.8.04.1000. Josuel Raimundo De Araujo, Matrícula: 274.525-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de maio de 2026, Processo: nº 0004376-43.2026.8.04.1000. Matheus Alfaia Da Costa, Matrícula: 257.594-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de dezembro de 2025, Processo: nº 0013007 73.2026.8.04.1000. Max Wendell Marques Araujo, Matrícula: 222.393-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2026, Processo: nº 0195157-56.2025.8.04.1000. Francoa De Jesus Gurgel Leitao, Matrícula: 268.614-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2025, Processo: nº 0016706-72.2026.8.04.1000. Alexandre Martins Caldas, Matrícula: 215.855-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de abril de 2026, Processo: nº 0030923-23.2026.8.04.1000. Arlen Queiroz Brandao, Matrícula: 217.665-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de maio de 2026, Processo: nº 0133027-30.2025.8.04.1000. Leon Pacheco Machado, Matrícula: 274.756-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de agosto de 2025, Processo: nº 0284150 75.2025.8.04.1000. Fagner Sales Benevenuto, Matrícula: 274.372-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de maio de 2026, Processo: nº 0042788 43.2026.8.04.1000. Victor Hugo Rodrigues Hipolito, Matrícula: 269.075-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2025, Processo: nº 004079817.2026.8.04.1000. Leandro Costa Da Rocha, Matrícula: 271.909-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de agosto de 2025, Processo: nº 0268297-26.2025.8.04.1000. Ricardo Lima Martins, Matrícula: 232.400-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2023, Processo: nº 0595957-43.2024.8.04.0001. Weslei Dias Dos Santos, Matrícula: 228.714-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de junho de 2024, Processo: nº 0701644-82.2025.8.04.1000. Victor Henrique Cestaro Da Silva, Matrícula: 274.571-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0084499-28.2026.8.04.1000. Millane Cruz De Paula, Matrícula: 204.776-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de janeiro de 2026, Processo: nº 0075441 98.2026.8.04.1000. Geovane Vasconcelos Da Silva, Matrícula: 269.070-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, Processo: nº 0099767 59.2025.8.04.1000. Francisco Atilon Silva De Matos, Matrícula: 269.007-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025, Processo: nº 0213464-58.2025.8.04.1000. Wendel Souza Do Nascimento, Matrícula: 257.673-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de maio de 2026, Processo: nº 0660447-50.2025.8.04.1000. Perside Ribeiro Feitoza, Matrícula: 274.944-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de maio de 2026, Processo: nº 0692247-96.2025.8.04.1000. William

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO