DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

Da Silva Junior, Matrícula: 148.788-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de maio de 2026, Processo: nº 0034221-23.2026.8.04.1000. Rafael Augusto Domingues Machado, Matrícula: 274.744-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2025, Processo: nº 0214291 69.2025.8.04.1000. Edemar Dos Santos Ribeiro, Matrícula: 218.683-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2025, Processo: nº 0172606 82.2025.8.04.1000. Fernando Reichembach Sonda, Matrícula: 272.321-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025, Processo: nº 0197469-05.2025.8.04.1000. Elderson Belo Dos Santos, Matrícula: 228.531-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2026, Processo: nº 0023550-38.2026.8.04.1000. Wermeson Pinheiro Rodrigues, Matrícula: 186.656-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de maio de 2026, Processo: nº 0065286-36.2026.8.04.1000. Marcos Felipe Dos Santos De Oliveira, Matrícula: 217.961-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de maio de 2026, Processo: nº 002004051.2025.8.04.1000. Iuri Rian Rodrigues Da Silva, Matrícula: 274.423-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de setembro de 2025, Processo: nº 0686406-23.2025.8.04.1000. Bruna Suelen Moraes Lima, Matrícula: 268.098-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de maio de 2026, Processo: nº 0665560-82.2025.8.04.1000. Charles Seixas Do Nascimento, Matrícula: 154.450-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2026, Processo: nº 0053970-26.2026.8.04.1000. Joao Lucas De Oliveira Silva, Matrícula: 216.283-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril de 2024, Processo: nº 0683908 51.2025.8.04.1000. Ana Claudia Gomes De Sousa, Matrícula: 268.873-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de janeiro de 2025, Processo: nº 0247540 11.2025.8.04.1000. Sidney Honorio Marques Lobato, Matrícula: 218.167-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de junho de 2025, Processo: nº 026990996.2025.8.04.1000. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, a servidora: Patricia Raquel Bezerra Delgado, Matrícula: 225.396-8 C, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2026, Processo: nº 0705091-78.2025.8.04.1000. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 274104

1. AGREGA, a contar de 07 de maio de 2026, nos termos do artigo 75, alínea c, inciso II da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, a CAP QCOBM SHEILA NASCIMENTO DE PAULA E SILVA OLIVEIRA , por estar aguardando reforma remunerada .

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;

2774Comandante Geral do Cor81/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 273967

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 001161705.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO , parcialmente, a Portaria nº 005/EMG/DRH/-1, de 03 de janeiro de 2025, no que concerne a ATRIBUIÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento), ao seguinte servidor: DANIEL AVILA NEVES, 255.105-5 A.

2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DANIEL AVILA NEVES , 255.105-5 A, com efeitos a contar de 15/06/2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 273968

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025:

I - VALÉRIO CORRÊA DE MELO - 1º TEN QOABM - Matrícula 181.230-0A - CMT 22º GBM/Iranduba; II - 339039 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica); III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 02 de junho de 2026.

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 29/05/2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 273965

O CMT - G DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, resolve dar publicidade à Portaria nº 416/DP/CBMAM/2026 que:

1. AGREGA , a contar de 26 de março de 2026, nos termos do artigo 75, alínea c, inciso II da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, a 2º SGT QCPBM EDIVANE DE NAZARÉ DE SOUSA DO ROSÁRIO , por estar aguardando reforma remunerada.

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025:

I - EMERSON DE OLIVEIRA SILVA - 1º TEN QOABM - Matrícula 181.262-9A - CMT 18º GBM/Manacapuru; II - 339030 (material de consumo); III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

Protocolo 273999

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 273966

O CMT - G DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, resolve dar publicidade à Portaria nº 415/DP/CBMAM/2026 que:

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025:

I - CHARLLES RODRIGUES DA SILVA - 1º TEN QOABM - Matrícula 181.245-9A - CMT 17º GBM/Itacoatiara; II - 339030 (material de consumo);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO