DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 23

III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 02 de junho de 2026.

CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 11 de junho de 2026 , às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos nº 0092684-55.2026.8.04.1000, que determinou a nomeação do apelante para o cargo de 3º Sargento Auxiliar de Saúde (Técnico em Enfermagem):

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025:

I - ALDEMIR ROSAS DA SILVA - 1º TEN QOABM - Matrícula 181.308-0A - CMT 7º GBM/Humaitá; II - 339030 (material de consumo); III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 03 de junho de 2026.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

REFERÊNCIA : PROCESSO SIGED Nº 01.01.022104.000723/2025-00 INTIMADO : ZANDER EIJIRO SASSAKI

ÓRGÃO : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM FINALIDADE : Ciência do Despacho decisório do Comandante-Geral do CBMAM.

O Comandante-Geral do CBMAM, nos termos dos artigos 23 e 80, V, da Lei Estadual nº 2794/2003, pelo presente, intima o Sr. Zander Eijiro Sassaki , na qualidade de interessado, a comparecer pessoalmente na Diretoria de Pessoal do CBMAM, situ na Av. Codajás, 1565 - Petrópolis, ManausAM, no dia 12 de junho de 2026 , às 9 horas, para ciência do Despacho decisório do Comandante-Geral do CBMAM, nos autos do Processo SIGED Nº 01.01.022104.000723/2025-00, conforme fatos e fundamentos legais consoante aos artigos 52 e 53 da Lei Estadual nº 2794/2003. Informa-se da continuidade do presente processo independentemente do comparecimento do intimado, conforme estabelece o art 23, § 1º, item V, da Lei nº 2.794/2003. Outrossim, constitui ônus do interessado informar seu endereço para correspondência bem como alterações posteriores (art 23, § 3º da lei 2.794/2003).

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

277Comandante Geral do Cor659/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 274145

RESENHA DA PORTARIA Nº 422/DP, 2 DE JUNHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 99, DE 02/06/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0006162-78.2026.8.04.9001, assinada pelo Desembargador relator CESAR LUIZ BANDIEIRA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LAIRTON VIEIRA DA SILVA , 216.297- 0 B.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA , CNPJ: 10.921.911/0001-05, Objeto: Aquisição de Caixa D’Água, Valor Global: R$ 2.906.820,00, D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 339032-05, NE: 2026NE0000014 de 29/05/2026, Vigência: 02/06/2026 a 02/09/2026, Assinatura: 02/06/2026.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 273982

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a DIRECTRA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 10.427.140/0001-02, Objeto: Serviço de Reparo, Limpeza e Manuntenção Preventiva, Valor Global: R$ 279.000,00 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO