DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274237

03.06.2026 - Resolução n.º 023/2026 - I APROVAR Ad Referendum o Edital n.º 015/2026, parte integrante desta Resolução, que convida redes estratégicas de pesquisa e pós-graduação a apresentarem propostas no âmbito do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) - PARCERIAS ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS V, com o objetivo de contribuir para a redução das assimetrias regionais no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), por meio da formação, fixação e internacionalização de recursos humanos de alto nível, do fortalecimento da pesquisa, da inovação e da produção científica, bem como da consolidação de redes colaborativas em eixos estratégicos prioritários voltados à promoção de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios da Amazônia Legal; II SUBMETER esta Resolução Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião;

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital para seleção interna de propostas institucionais destinadas à composição da participação do Estado do Amazonas no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados V - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). CRONOGRAMA

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274077

EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 036/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de prorrogação do chamamento para submissão de artigos científicos que comporão a publicação da obra Diálogos sobre segurança Pública no Amazonas,

obra coletiva dedicada a discussão, analise e interpretação dos dados apresentados no Anuário do Amazonas de Segurança Pública 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Datada de 21/05/2026, publicada no DOE do dia 21/05/2026, pág. 19, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 633644 FRANCIANO ANTUNES. .... Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 28/08/2026 a 30/08/2026.

Leia-se: 633644 FRANCIANO ANTUNES. .... Destino e Período: Itacoatiara/ Manaus/Itacoatiara, 28/08/2025 a 30/08/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274182

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação dos serviços de Solução e Terceirização de Impressão, Cópia e Digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, por assistência autorizada, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressão/cópias, para a capital e interior do estado do Amazonas; DO PRAZO: 29/05/2026 a 29/05/2027; DO VALOR MENSAL: R$ 138.057,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 1.656.684,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904011, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 20/05/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0001784 no valor de R$ 138.057,00 (cento e trinta e oito mil e cinquenta e sete reais), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035174/2025-40.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274187

DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, cujo objeto dispõe dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender as necessidades da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), vinculada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO PRAZO: 11/05/2026 a 11/11/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é R$ 2.749.999,98; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo será de R$ 458.333,33; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903916, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 11/05/2026, a Nota de Empenho n° 2026NE0001415 no valor de

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