DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 31

Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274092

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 103/2026. Processo: 01.02.016301.001468/2026-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ariane Mendonça Kluczkovski, de CPF n.º *.948.302- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000744, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 047/2026. Processo: 01.02.016301.001497/2026-64-FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Leandro Coelho de Aguiar, de CPF n.º *.003.697-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 010/2025 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000758, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 23.582,50 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274234

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 067/2025. Processo: 01.02.016301.001903/2025-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Kyara Martins Formiga, de CPF n.º .839.172-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 067/2025, no período de 05/06/2026 a 04/12/2026, no âmbito do Edital n.º 017/2024 - Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu - DIVULGA CT&I/FAPEAM. Manaus, 03 de junho de 2026.

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2026. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000421/2026-11- FAPEAM. Data da assinatura: 03/06/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Fundação Nilton Lins, de CNPJ n.º 03.399.861/0001-82. Objeto: a conjugação de esforços entre as partes para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, assim como o repasse do auxílio-pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme o Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Nilton Costa Lins Júnior - Presidente da Fundação Nilton Lins, Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM. Manaus, 03 de junho de 2026.

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Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 139/2026. Processo: 01.02.016301.001450/2026-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Alberto Nogueira de Castro Junior, de CPF n.º *.557.102-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000761, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 156/2023. Processo: 01.02.016301.000673/2023-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Florindo Antonio de Carvalho Ayres Júnior, de CPF n.º *.312.762-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 156/2023, no período de 20/09/2026 a 19/03/2027, no âmbito da Resolução n.º 013/2022 - EU-LAC 2022. Manaus, 03 de junho de 2026.

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Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 100/2026. Processo: 01.02.016301.001327/2026-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Adriano Clayton da Silva, de CPF n.º *.943.298-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000743, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 094/2026. Processo: 01.02.016301.001299/2026-09-FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Lucas Castanhola Dias, de CPF n.º *.109.142-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000663, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do

Protocolo 274233

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