DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000652, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 089/2026. Processo: 01.02.016301.001290/2026-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jose Anglada Rivera, de CPF n.º *.275.458-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000655, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 18.840,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 069/2026. Processo: 01.02.016301.001195.2026-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marck de Souza Torres, de CPF n.º *.167.412-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000631, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 26.760,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 049/2026. Processo: 01.02.016301.001565/2026-95-FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Flavia Kelly Siqueira de Souza, de CPF n.º *.814.022-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 018/2026 - Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - Chamada PELD 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000887, emitida em 14/05/2026, no valor de R$ 94.838,66 (noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 48 (quarenta e oito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 169/2026. Processo: 01.02.016301.001568/2026-29 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e William Ernest Magnusson, de CPF n.º *.815.002-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 018/2026 - Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - Chamada PELD 2024. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000910, emitida em 15/05/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 151/2026. Processo: 01.02.016301.001168/2026-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Edilson de Carvalho Filho, de CPF n.º *.860.852- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: Ciência, Floresta e Cidadania. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000708, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 109/2026. Processo: 01.02.016301.001413/2026-92 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marcio Leonel Farias Reis Pascoa, de CPF n.º *.765.822-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000746, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 70.680,00 (setenta mil, seiscentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 038/2026. Processo: 01.02.016301.001213/2026-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Evandro Jorge Souza Ribeiro Cabo Verde, de CPF n.º *.075.212-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000636, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do

Protocolo 274087

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