DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 08 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.716 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Matrícula nº 009.317-3 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, no período de 25 até 29.05.2026.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 004/2025 - CASA CIVIL.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 274350

DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT , representada pelo Sr. MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERI e pelo Sr. LUIZ GUSTAVO BARBOSA BELAI .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com fundamento no artigo 106, da Lei nº 14.133/21, do prazo de vigência do Termo de Contrato 004/2025 - CASA CIVIL, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 11/06/2026 a 11/06/2027, o qual tem por objeto a prestação dos serviços postais de remessa expressa, telemáticos e adicionais para a Sede do Governo do Estado do Amazonas, de acordo com o Termo de Referência.

VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903947; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000405 datada de 08/05/2026, no valor de R$ 866,67 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 274489

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER treze dias de férias a Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO Matrícula nº 153.469-6 C, referente ao 2º período de 2003, a contar de 28.05 até 09.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 274351

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO , Matrícula nº 244.119-5 A, referentes ao 1º e 2º períodos de 2025 e 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 274353

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias a servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , Matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2023, a contar de 18 até 22.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora MÁRCIA SENA CASTRO DE SOUZA , Matrícula nº 009.320-3 E, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 274354

Protocolo 274348

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias de licença especial a servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO ,

TRANSFERE férias da servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , Matrícula nº 198.824-7 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO