DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274355
PORTARIA Nº 420 / 2026 - GSPGECONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, a servidora ARETUZA CARVALHO RIBEIRO , Matrícula nº 257.263-0 C, afastamento pelo prazo de 08 dias, em virtude do falecimento da sua irmã, a contar de 11/05/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274358 PORTARIA Nº 421/2026-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nove dias de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA BRASIL AVELINO , matrícula nº 118.103-3 D, referente ao exercício de 2002, a contar de 1º até 09.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274359
PORTARIA Nº 422/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,CONCEDER três dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE MOREIRA C. MARTINS DE MATOS , matrícula nº 155.469-7 C, referente ao 2º período de 2005, a contar de 1º até 03.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274367
PORTARIA Nº 425/2026-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER onze dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula nº 219.123-7 B, referente ao 1º período de 2021, a contar de 08 até 18.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274368
PORTARIA Nº 426/2026-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , Matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período de 2024, a contar de 1º até 03.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274370
PORTARIA Nº 427/2026-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LUAN SILVA SEMINARIO , matrícula nº 247.734-3 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274413
Protocolo 274362 PORTARIA Nº 428/2026-GSPGE PORTARIA Nº 423/2026-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de férias ao servidor MAURÍCIO FONSECA MARTINS , Matrícula nº 272.423-5 A, referente ao exercício de 2026, a contar de 1º até 03.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de junho 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274364
CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 342383/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , Matrícula nº 116.090-7 E, noventa dias de licença médica, a contar de 18.04 até 16.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 274421
PORTARIA Nº 424/2026-GSPGECONCEDE afastamento da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de afastamento a servidora ELIZABETH LOPES DUARTE , Matrícula nº 176.927-8 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 01, 02 e 03.06.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 429/2026-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de férias a servidora RAYANNE DE OLIVEIRA MAR Matrícula nº 269.615-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 1º até 03.06.2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO