DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026 3

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 274424

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias a Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , Matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período de 2016, a contar de 17 até 26.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 274434

DATA DA ASSINATURA: 03.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor de R$ 166.372 , 35 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de JANEIRO / 2026 , de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e N.º 41, emitida em 28.04.2026, atestada em 28.04.2026 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer n.º 676/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 166.372 , 35 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.05.2026 a Nota de Empenho nº 0003948 no valor de R$ 166.372 , 35 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006095/2026-56.

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n° 01.01.017130.00 3461/2025-70SIGED - DLE2.83/2025 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por Item, de Material Hospitalar para atender demanda judicial processo de nº 040875350.2024.8.04.0001, em favor de JOÃO LUCAS SANTOS DE BARROS, pelas empresas JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.793.185/0001-52) e OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.390.782/0001-36).

II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global R$

146.447,28 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) ; à consideração da Coordenadora - CEMA, para ratificação.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 3 de junho de 2026.

GABINETE DA COORDENADORA DA CEMA , em Manaus, 03 de junho de 2026

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 03.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor de R$ 166.372 , 35 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de FEVEREIRO / 2026 , de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e N.º 42 , emitida em 28.04.2026, atestada em 28.04.2026 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer n.º 1.142/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 166.372 , 35 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.05.2026 a Nota de Empenho nº 0003949 no valor de R$ 166.372 , 35 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010506/2026-08.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274278

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. EETI PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 36798 DE 21/03/2016 GAGOV DO 21/03/2016 AMPARO LEGAL:

1. Adacleitom Marinho Vaz 04/02/2008 - 060.**-10

2. Alfeu Alves de Macedo Neto 29/08/2007 - 065.**-56

3. Allyson Rodrigues de Lima 23/12/2007 - 047.**-43

4. Ana Clara Henrique de Matos 13/02/2008 - 099.**-00

5. Ana Cleide Matos Carrasquilha 11/10/2007 - 050.**-02

6. Andreson Vasques de Lima 30/04/2008 - 068.**-43

7. Anne Karoline Luciano Fontes 23/12/2008 - 052.**-08

8. Arthur Gabriel Goncalves Bisneto 28/08/2007 - 050.**-30

Protocolo 274328

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO