DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026 23

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274416

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.014847/2026-09 ; CONSIDERANDO o afastamento, por motivo de viagem, da Professora Doutora PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA , Diretora da Comissão Geral de Concurso, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 20/05/2026 a 03/06/2026 ; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir com as atividades administrativas da instituição; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO o Professor Doutor YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA para responder, na ausência da titular, pela Comissão Geral de Concursos, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 20/05/2026 a 03/06/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274417

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2025. PARTES: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e Instituto Alvorada do Estado do Amazonas - IAEAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 005/2025 por mais 60 (sessenta) dias, exclusivamente para viabilizar a conclusão dos procedimentos administrativos relacionados à apresentação, análise, saneamento de pendências eventualmente identificadas e aprovação da prestação de contas final da parceria. PRAZO: Fica prorrogada a vigência até 29 de setembro de 2026. VALOR: O presente Termo Aditivo não acarretará acréscimo financeiro, permanecendo inalterado o valor global originalmente pactuado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Euler Esteves Ribeiro, Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, e Regislayne Pimentel de Moraes, Diretora-Presidente do Instituto Alvorada do Estado do Amazonas - IAEAM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, em Manaus/AM, 08 de junho de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 274352

à Notificação 026/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.013357/2024-74.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 061/2026-GFPS de 05/05/2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. João Vieira da Silva, representante legal da execução do Termo de Fomento 007/2021 - FPS Edital 001/2020 da Colônia dos Pescadores Z-3 de Benjamin Constant/Am para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 030/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.011968/2024-88.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 032/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa Do Idoso São Vicente De Paulo. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Luis Carlos de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 01 (um) mês, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício.

FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 08 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 274379

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 060/2026-GFPS de 05/05/2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Samara de Oliveira Batista, representante legal da execução do Termo de Fomento 073/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha - APRA para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2026. PARTES: CIAMA e TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. OBJETO: Promover alteração cadastral na qualificação da contratada, mediante inclusão do CNPJ da matriz da empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. PRAZO: 12 meses. FISCAL: Lincoln

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO