DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026

Resolve: Incluir na PORTARIA Nº 058/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, a concessão de Licença Especial ao servidor, na forma a seguir.

Sede: Processo nº 01.02.017306.002564/2026-80/SIGED; 197.077-1 B; Guilherme Alfredo Novelino Araújo , Quinquênio 06.02.2017 a 05.02.2022; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026;

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 01 de junho de 2026.

01.02.017306.002834/2026-53, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Plinio Souza da Cruz, pelo Município de Tabatinga.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando o MEMO Nº 041/2026-DIPLAE/FVS-RCP;

Resolve: ALTERAR na Portaria nº 052/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor do Incentivo à Produtividade concedido à servidora Maria Auxiliadora de Souza Lima, de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a partir de junho de 2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 004/2026/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Boca do Acre. Objeto : Equipamento no Valor R$ 50.000,00, para atender o Programa Nacional de Imunização da Rede de Frios no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.002447/2026-17, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Frank Sobreira Barros, pelo Município de Boca do Acre.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 066/2026 publicado no D.O.E./ AM n. º 35.713, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 40-41, do dia 01 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 066/2026. Processo: 01.02.016301.001309/2026-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e João Marcos Bemfica Barbosa Ferreira, de CPF n.º *.667.352-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000674, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274473

SERVIDORA: GLACICLEIDE LIMA DA SILVA

CARGO: SUBGERENTE-AD-3

BENS: NADA A DECLARAR .

SERVIDORA: MONICA DA SILVA MAXIMO

CARGO: CHEDE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA - AD-2

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: SAMILY COUTINHO DE AGUIAR SILVA

CARGO: GERENTE AD-2

BENS: Um imóvel , localizado no Município de Itacoatiara , Bairro Araújo Costa .

*Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 006/2026/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Tabatinga. Objeto : Equipamento no Valor R$ 13.080,30, para atender o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS de Fronteira no Município. Ato administrativo : Processo nº

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO