DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026 21

Publicado no DOE no dia 02 de junho de 2026, pág. 18 | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

ONDE SE LÊ: CANCELAR, a contar de 1º/06/2026

LEIA-SE: INTERROMPER a contar de 01/06/2026.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 03 de junho de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.017304.000366/2026-00.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Eliza Mara Valério de SouzaAuxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.964-7A, no período de 02/11/2026 a 30/01/2027, referente ao quinquênio 31/10/2006 a 28/01/2012, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

PORTARIA Nº 158 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n° 01.02.017302.000496/2026-55; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. RESOLVE: I - CONTRATAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em Regime de Direito Administrativo, de acordo com o Anexo I, nos termos do Art. 1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n. 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Art. 37, IX da Constituição Federal e § 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas. A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-HEMOAM Hospital, ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 17302 - Fundo Estadual de Saúde; 10 122 0001 02003 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 3190.04 - Contratação por tempo Determinado Pessoal Civil; 3190.13 - Obrigações Patronais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA -- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 02 de junho de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 008 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição Medicamento de CARFILZOMIBE 60mg (ID - 123538) em razão da demanda judicial nº 0526014 - 70.2023.8.04.0001 em atendimento a paciente ANA PAULA RAFAEL CAMPOS . CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 252 a 268 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 312-328 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002146 / 2025 - 42 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 008 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição Medicamento de CARFILZOMIBE 60mg (ID - 123538) em razão da demanda judicial nº 0526014 - 70.2023.8.04.0001 em atendimento a paciente ANA PAULA RAFAEL CAMPOS , em favor da Empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 08.157.293 / 0001 - 27) para o item 01 no valor de R$ 115.200 , 00 (Cento e quinze mil e duzentos reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 115.200 , 00 (Cento e quinze mil e duzentos reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Dele-gada nº 109/2007. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE, titular do cargo de Diretor Técnico, matrícula n.º 123.253-8C, para responder pela Presidência da Diretoria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Ama-zonas - HEMOAM durante o período de 08 junho à 08 de julho de 2026 pela titular por moti-vo de férias, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO DE CARVA-LHO, matricula n.º 116.858-4D,Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 274340

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO