DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026

Instituto Euvaldo Lodi - IEL; OBJETO: Contrato de prestação de serviço de recrutamento de estagiários de nível superior pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 530.220,00 (quinhentos e trinta mil, duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.15; Nota de Empenho n ° 2026NE0000052 emitida em 15/05/2026, no valor de R$ 66.277,50 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000915/2026-90 e Processo Administrativo nº 021702.000915/2026-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 8 de junho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026/PROCON-AM; DATA DA ASSINATURA: 28/5/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do PROCON-AM, e ALEAM/AM, por intermédio da COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO CONSUMIDOR; OBJETO: Integração da CDC/ALEAM ao sistema ProConsumidor, para criação de uma nova base de atendimento e expansão da política de defesa do consumidor; DESPESAS : Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes; PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir de 28/5/2026, podendo ser prorrogado, a critério das partes, por iguais e sucessivos períodos; ASSINAM : Pelo PROCON/AM, Jalil Fraxe Campos, Diretor-Presidente, pela CDC/ALEAM, Mário César Rodrigues Balduino, Presidente da CDC/ALEAM. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON<#E.G.B#274343#20#277857/>

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2026/PROCON/AM; DATA DA ASSINATURA: 28/5/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do PROCON-AM, e Câmara Municipal de Humaitá, por intermédio do PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL; OBJETO : Integração do PROCON LEGISLATIVO ao sistema ProConsumidor, para criação de uma nova base de atendimento e expansão da política de defesa do consumidor; DESPESAS : Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes; PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir de 28/5/2026 podendo ser prorrogado, a critério das partes, por iguais e sucessivos períodos; ASSINAM : Pelo PROCON/AM, Jalil Fraxe Campos, Diretor-Presidente, pelo PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL, Manoel Domingos dos Santos Neves, Presidente da Câmara Municipal de Humaitá/AM. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON<#E.G.B#274345#20#277859/>

Protocolo 274345

Órgão de Origem : PROCON-AM; Servidores : Abigail Dourado Peres de Sousa - Gerente de Projetos; Adriane Reis da Costa - Assessor III; Bruno Uchôa Rebouças - Assessor II; Estefany Santos Vieira - Social Media; Isabelle Giovana da Silva Rodrigues - Assessor III; Jéssika Camilla Rodrigues Caldas - Assessor II; Marcio Barbosa de Oliveira - Assessor III; Raimundo José do Nascimento Amorim Neto - Assessor II; Pedro Coelho Malta - Chefe de Departamento; Rafael Freire de Abreu - Assessor III; Rosidalva Pinto de Aquino - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus - 23/06/2026 - 30/06/2026; Objetivo : Ação de fiscalização e orientação durante o 59° Festival Folclórico de Parintins. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON / AM , em Manaus, 8 de junho de 2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0010 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000699 / 2026 - 75 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa KAELE LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de locação de veículos, tipo van, mediante reajuste contratual de 4,121010%; VALOR GLOBAL: R$ 1.341.472,44 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0001 e 04.122.3310.2793.0001, Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 e 1.500.1216.0018.0000, Natureza de Despesa 339033.08; VIGENCIA : 07.06.2026 à 06.06.2027.

Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 274320

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.018202.001614/2026-06, referente a aquisição de embarcação fluvial, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, realizado na modalidade Pregão Eletrônico PE Nº 222/2026 - CSC, e,

CONSIDERANDO os termos do artigo 45, VIII, § 1.º, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que adjudicou a empresa vencedora INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA (CNPJ nº 02.450.409/0001-35), arrematante do único lote, no valor de R$ 460.200,00 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos reais). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 08 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 274331

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912608926/2023 ; ASSINATURA: 25/05/2026. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, com supressão de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Cláusula Décima; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 29/05/2027; VALOR MENSAL: 9.893,65 (nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos); VALOR GLOBAL: R$ 118.723,77 (cento e dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202 ; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.47; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001079, emitida em 22/05/2026, no valor de R$ 9.893,65 (nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.001697/2026-25.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 274373

Protocolo 274468

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO