DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026 19

FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.0 00877 / 2026 - 53 - Cetam.

Manaus/AM, 08 de junho de 2026.

reais e quatorze centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 3.192.707,56 (três milhões cento e noventa e dois mil setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 27/04/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.0 00651/2026-52-Cetam .

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a BDT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços comuns de engenharia, para atender as demandas desta autarquia. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 5.023.871,45 (cinco milhões vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), com valor mensal de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33903916; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000451, em 29/05/2026, no valor de R$ 837.311,90 (oitocentos e trinta e sete mil trezentos e onze reais e noventa centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 4.186.559,55 (quatro milhões cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 30/05/2026 a 29/05/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01. 01.028201.001208 / 2026 - 07 - Cetam.

Manaus/AM, 08 de junho de 2026.

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2020-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a PRODAM. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses do contrato em caráter excepcional de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços continuados de administração e suporte técnico em banco de dados e sistemas, desenvolvimento de sistemas de informação e modelagem de processo de negócio, para atender as demandas dessa autarquia. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 2.893.543,58 (dois milhões oitocentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), com valor mensal de R$ 482.257,26 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33904002; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE00000389, em 21/05/2026, no valor de R$ 964.514,52 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 1.929.029,06 (um milhão novecentos e vinte e nove mil vinte e nove reais e seis centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 22/05/2026 a 22/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001166 / 2026 - 04 - Cetam.

Manaus/AM, 08 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e P1 - CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor mensal é de R$ 290.246,14 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), sendo o valor total estimado de R$ 3.482.953,70 (três milhões quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000314, em 24/04/2026, no valor de R$ 290.246,14 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta e seis

Manaus/AM, 08 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2020-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a PRODAM. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses do contrato em caráter excepcional de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços continuados de Fornecimento de Circuito de transmissão de dados e conexão à rede metropolitana de Manaus Repam/Metromao, para atender as demandas desta autarquia. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 2.158.572,18 (dois milhões e cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), com valor mensal de R$ 359.762,03 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33904002; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000390, em 21/05/2026, no valor de R$ 719.524,06 (setecentos e dezenove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 1.439.048,12 (um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e quarenta e oito reais e doze centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 28/05/2026 a 28/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001165 / 2026 - 51 - Cetam.

Manaus/AM, 08 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 274486

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA : 15/05/2026; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Contemporâneo Festas e Eventos Ltda; OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula Sétima do contrato primitivo; VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 59.595,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa : 33.90.39.41; Nota de Empenho n ° 2026NE0000062 emitida em 28/05/2026, no valor de R$ 9.932,50 (nove mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2027; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001468/2026-96 e Processo Administrativo nº 021702.001468/2026-PROCON/AM/FUNDECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 8 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 274474

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 002/2026/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO